Com opiniões divergentes e muitas dúvidas da população, principalmente dos jovens, a Tribuna conversou com o responsável pela iniciativa para descobrir a verdadeira intenção do programa Balada Protegida. As ações devem ser rotina de agora em diante e, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), vão abranger outras regiões movimentadas de Curitiba no período da noite. A intenção, segundo o secretário da Defesa Social, Algacir Mikalovski, é fazer com que as pessoas aproveitem ainda mais, em segurança.
Depois da primeira edição, em que foi usado um bafômetro e pulseiras para identificar quem tinha ou não bebido, o assunto tomou conta das redes sociais. Em uma rápida passagem pelas ruas, as pessoas se mostraram confusas. “Acredito que deve ter a fiscalização, porque realmente está complicado, mas de uma forma que não assuste as pessoas. Precisa também haver um bom senso por parte de quem está na rua”, comenta Sérgio, mecânico aposentado de 64 anos.
Em contrapartida, Rafael, 29, se diz a favor da fiscalização, desde que feita da maneira correta. “Fiscalizar faz com que haja mais controle até mesmo no que é vendido pra gente. Mas no caso do bafômetro, por exemplo, acho que essa fiscalização deve ser feita em quem está dirigindo, não em pedestres”. Segundo ele, que frequenta a noite curitibana, as pessoas também precisam ter um pouco mais de controle, pois às vezes passam do limite.
Já para a comerciante aposentada Rose, não dá para impedir que as pessoas bebam. “Até porque, quem sai à noite, vai para um barzinho ou uma balada, vai beber. Por isso eu acho que a fiscalização também só deveria ser feita em quem está dirigindo. A consciência é de cada um”. Para a mulher, que já trabalhou em bar, a presença dos jovens nas ruas não incomoda. “Não vejo nada demais. Mas acredito que a fiscalização, feita com cautela, pode ser benéfica. Tem que ser pensado em tudo, principalmente para evitar que os empresários acabem fechando os comércios e o desemprego aumente ainda mais”.
Secretaria explica
A Balada Protegida surgiu da ideia de atender às necessidades e demandas do que é visto à noite durante as operações da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) e também por conta do aumento do público nas ruas. “Procuramos priorizar três pontos: a educação, a conscientização e a proteção do cidadão”, explica Algacir Mikalovski. A secretaria quer fazer valer a Lei Municipal 10.625/2002, que trata sobre o assunto, incluindo o maior alvo de reclamações: a perturbação de sossego. “Esse é o nosso principal objetivo: fazer com que todos aproveitem seu tempo livre como têm direito, seja nas ruas ou em casa”.
Para o secretário da Defesa Social, a ideia de trazer o bafômetro e juntar isso às pulseirinhas (verde para quem não tinha bebido e vermelha para quem bebeu) foi simplesmente uma ação educativa. “As pessoas foram convidadas a participar da simulação, mas deixamos claro que ninguém seria multado ou preso, por exemplo. Nós só queríamos conscientizar de uma forma mais próxima do real”.
Conforme Mikalovski, os jovens chegaram a fazer fila para participar da ação. Nas situações em que os jovens apontaram quem seria o motorista da rodada e essa pessoa aceitou fazer o teste do bafômetro, o equipamento comprovou que o jovem não tinha bebido. “Não tivemos a intenção de punir, mas sim de mostrar que não se deve exagerar”.
A ideia da prefeitura foi mostrar para os jovens que é possível se divertir sem interferir nos direitos de quem está em casa e não quer barulho, por exemplo. “Mostrar que o nosso direito acaba quando começa o do outro. Quebrando aquele paradigma de que para se divertir precisa infringir as regras”, definiu.
Apoio à Aifu continua
Neste ano já foram feitas três ações da Aifus em Curitiba. Até agora, 11 estabelecimentos foram fechados. O objetivo do Balada Protegida é continuar com sua intenção de educação e orientação, e deixar que a Aifu fiscalize as documentações dos estabelecimentos comerciais, condições sanitárias, licenciamento ambiental para sonorização, certificado do Corpo de Bombeiros e alvarás.
Exemplo pra outras cidades
Conforme o secretário, a intenção da prefeitura é fazer também com que os turistas enxerguem Curitiba como uma cidade segura para sair à noite. “Quem vem visitar a cidade tem que ver que a capital tem bons lugares para sair e, principalmente, que nós cuidamos das pessoas para que elas se divirtam em segurança”, explicou Mikalovski.
“Se, porventura, flagrarmos algo errado, vamos agir e haverá punição como em qualquer outra situação”, alertou. Quando aos estabelecimentos que ainda aguardam por algum tipo de liberação, ações devem ser feitas para os empresários possam regularizar a situação. “E essas pessoas também podem nos procurar, pois não queremos que ninguém seja prejudicado”.
A intenção da Defesa Social é trazer mais guardas municipais e preparar boa parte deles para que também possam atuar no trânsito. Segundo o secretário, 300 novos guardas do último concurso devem ser chamados para treinamento e, até o final do ano, outros 300 podem ser incorporados para aumentar o efetivo nas ruas.
Neste final de semana
Nesta sexta-feira (27), quatro anos após o que aconteceu na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Curitiba vai fazer ações simultâneas em Curitiba. “O que nós queremos, além de prevenir outros tipos de acidentes e problemas, é justamente evitar que algo mais grave, como o que aconteceu na Kiss, ocorra por aqui”. Além da presença na Avenida Vicente Machado, o Balada Protegida também vai estar em outras regiões de grande movimentação noturna, mas os endereços não foram informados.
União de forças
Representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) são favoráveis ao Balada Protegida. “O formato foi preventivo e bem visto pelos jovens. Os bares falaram que o maior problema é o terceiro turno, aquele horário depois dos fechamentos, quando o barulho é provocado pelo pessoal que está na rua”, aponta Luciano Bartolomeu, diretor executivo da Abrasel. Uma das ideias em discussão é que estabelecimentos que vendem bebida na rua fechem as portas à meia-noite, mas quem está dentro possa permanecer, para que o barulho não atrapalhe os vizinhos.
Fábio Aguayo, da Abrabar, fala que nenhum empresário é contra a fiscalização, mas que as ações precisam acompanhar as tendências atuais. “Nem sempre o poder público está antenado às novas tendências, os alvarás demoram um pouco para sair. A prefeitura precisa se adaptar, pois não dá para tratar os novos estabelecimentos, como food trucks e essa nova forma de comida de rua, como os outros”. Aguayo defende fiscalização com cautela e bom senso. “Esse mutirão precisa ser feito também para regularizar documentações de quem ainda espera por regulamentação. Agilizar os pedidos dos estabelecimentos mostra que estão com interesse de estar dentro da lei”.
Na semana que vem, a Abrabar tem uma reunião com a prefeitura e pretende colocar vários pontos em discussão. “Bar, restaurante e casa noturna não são as mesmas coisas. Não adianta querer que uma balada feche às 2h, pois não vai ser possível. Já nos casos dos bares, por exemplo, é preciso consciência dos donos para evitar conflitos com a vizinhança. Precisa haver diferenciação, pois assim conseguiremos tratar cada um da forma que merece. É o que buscamos”.
