A sensação de insegurança é mais forte do que qualquer estatística oficial. A instalação de câmeras de segurança, guaritas e outros dispositivos de vigilância comunitária é cada vez mais comum na maioria dos bairros de Curitiba. A dúvida que surge, portanto, é: até que ponto é permitido atuar e quais são as regras para a intervenção dos moradores nas ruas da cidade?
Com medo dos inúmeros relatos de vizinhos, parentes e conhecidos, os curitibanos tentam se proteger de bandidos, mas também querem respeitar as regras da cidade. Apesar de os números oficiais divulgados recentemente pela Secretaria da Segurança Pública (Sesp) mostrarem queda no número de furtos (-11,7%) e roubos (26,8%) a residências, a sensação de insegurança é crescente em toda a cidade.
“Numa dessas madrugadas, um ladrão utilizou o pátio de um condomínio para pular o muro de uma casa, no Bairro Alto. A intenção era furtar o que estivesse mais fácil, nesse caso, o botijão de gás e uma bicicleta. Para poder concluir a ação e fugir, ele jogou os dois objetos por cima do muro. Incrível a que ponto chegam as pessoas mal intencionadas”, relatou o analista de sistemas Leandro Marcinhack, 37 anos.
Incomodado com a situação, ele iniciou uma movimentação cada vez mais comum nas vizinhanças de Curitiba: a corrida para instalar guaritas e câmeras de segurança sofisticadas em locais estratégicos dos bairros. Leandro, que participa do projeto Vizinho Solidário do Bairro Alto, organizado pela Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SESP), acredita que só participar de um grupo de vizinhos já não é mais suficiente para garantir a segurança da família.
“Já foi bom. Temos grupos de WhatsApp, sirenes instaladas nos postes para acionar quando houver uma movimentação estranha na rua, mas na madrugada, quando todo mundo está dormindo, fica difícil notar alguma coisa”, reclama. Pelas estatísticas da Sesp as ocorrências de furto a residências caíram 11,7% em 2017, na comparação com o ano anterior. O roubo a residências na capital, aquele em que o ladrão invade a casa e intimida os moradores, teve uma redução de 26,8% (foram cerca de 1,5 mil roubos em 2017 e 2 mil roubos em 2016).
Apesar dos índices apontarem queda nesses tipos de crime, Denise Bonelli, 36 anos, também do Bairro Alto, diz que a sensação de insegurança não para de crescer. Ela é a favor da mobilização dos vizinhos para colocar uma câmera na rua da sua casa.
“Ninguém se sente seguro. As casas têm câmeras, mas elas não são tão modernas e costumam ficar nos postes da entrada de luz. O ângulo que elas pegam só consegue mostrar o tipo e a cor de um carro, sem a placa. Não dá para fazer muita coisa com isso depois que alguém invadir sua casa”, explica ela, que se recente por ter que tomar esse tipo de atitude. “Infelizmente, o mundo está assim e temos que encontrar uma forma de nos prevenir da violência”, reflete.
Esquema armado
As câmeras que a vizinhança do Bairro Alto quer instalar na rua são de alta definição. O objetivo é conseguir identificar um rosto suspeito e uma placa de veículo, mesmo à noite. Outro detalhe é o local de instalação. Eles querem usar um poste de luz da Companhia Paranaense de Energia (Copel) ou colocar um poste particular na calçada ou outro local que ofereça um bom ângulo de visão. Mas será que pode?
A Secretaria de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos de Curitiba informou, por meio da assessoria, que o código de obras da cidade apenas prevê que as intervenções na área de passeio não podem bloquear a passagem. Ao planejar a instalação de uma guarita ou poste para instalação sistema de vigilância, é preciso levar em conta essa informação. Qualquer situação diferente, a prefeitura deve ser comunicada.
Na Secretaria Municipal da Defesa Social da capital, a assessoria informou que não há qualquer restrição para a instalação de câmeras de segurança, desde que se respeitem os direitos básicos do cidadão e os vídeos não sejam usados como forma de denegrir a imagem de alguém.
O militar José Voitovicz, 64 anos, mora no bairro Bacacheri. No fim da rua da casa dele tem uma guarita instalada pelos vizinhos. “Algumas casas aqui foram assaltadas mais de uma vez. Um dos vizinhos resolveu bancar uma guarita com guarda e nós participamos do rateio mensal. Não acontece nada há mais de um ano”, conta José.
Na vizinhança dele também foram instaladas sirenes e as casas têm câmeras. “Na rua só não tem câmera porque, mesmo com a divisão de valores, nem sempre todos colaboram. Quem arca com o maior custo é mesmo o vizinho que conseguiu a guarita”, explica. Nesse caso, nenhum órgão público foi consultado.
Intervenções
Nilson Alves da Luz, da assessoria da Conseg, informa que o Conselho de Segurança tem que ser avisado de qualquer intervenção relacionada à instalação de equipamentos fora das residências. “O grupo de vizinhos deve procurar a Conseg do bairro e solicitar uma permissão. É preciso também informar qual empresa de segurança, que precisa estar regularizada, ficará responsável por viabilizar o sistema. O pedido será analisado na esfera estadual”, explica Nilson. “Dependendo do caso, é possível fazer uma integração do sistema de vigilância por câmera particular com o sistema da SESP. Algo semelhante está em andamento no Jardim Social”, diz.
No bairro citado por Nilson, os vizinhos se uniram e, além do monitoramento da rua por vídeo, instalaram uma guarita em um terreno privado. Vale ressaltar que, em qualquer projeto de segurança da vizinhança, o Estado não banca os custos. É tudo por conta dos vizinhos. Também não há uma forma de contato pré-definida com a Conseg, nem um formulário (ou algo do tipo) para ser preenchido no site do órgão, tem que ser na raça. Em compensação, a Conseg diz que não há uma legislação que impeça a instalação de equipamentos na rua.
