Uma crise na gestão do Hospital Municipal de Araucária (HMA) está prejudicando o atendimento à população e deixando centenas de médicos e funcionários há meses sem receber salário. Há pouco mais de duas semanas, o hospital funciona com limitações, atendendo apenas gestantes e pacientes em situação de emergência. 430 funcionários e 123 médicos foram dispensados ou deixaram suas funções.
Na semana passada, a prefeitura de Araucária rompeu o contrato com a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, responsável pela administração do hospital desde sua inauguração, em 2008. Segundo a administração municipal, a rescisão ocorreu porque a Pró-Saúde não estava cumprindo seus deveres legais, deixando faltar medicamentos, insumos e até mesmo refeição para os pacientes. Além disso, o pagamento do salário dos médicos está atrasado há alguns meses.
Entre os trabalhadores que deixaram suas funções no hospital está fisioterapeuta Ana Cláudia Tavares Larsen, que trabalhou no HMA durante dois anos e quatro meses. Ela conta que nos últimos meses a situação da instituição ficou grave demais. “Muitos funcionários começaram a se dispensados e com isso o atendimento ficou comprometido. Além disso, lidávamos com atrasos de salário. Para se ter ideia, ainda não me pagaram o salário de julho”, conta.
Ana Cláudia também conta que colaboradoras gestantes e em licença maternidade foram dispensadas sem qualquer justificativa. “A Pró-Saúde demitiu sumariamente trabalhadoras grávidas, que até agora não receberam nada da empresa e nem qualquer aviso de acerto ou pagamento dos direitos. A situação está caótica”, afirma.
Um funcionário do sistema de saúde do município de Araucária, que preferiu não se identificar, disse à reportagem que com a limitação de atendimento do HMA, o Núcleo Integrado de Saúde (NIS) e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24h) estão sobrecarregados. “Estamos sendo obrigados a encaminhar os pacientes para os hospitais de Curitiba. Antes, com o HMA funcionando bem, conseguíamos atender todos. Mas depois que a situação começou a piorar, a população está sentindo na pele a falta de mais uma unidade de atendimento na cidade”, explica.
HMA sob nova direção
Por meio de nota, a prefeitura de Araucária afirma que sempre realizou os pagamentos para a Pró-Saúde rigorosamente em dia e que mensalmente, conforme previa o contrato, pagava o valor de R$ 2,8 milhões para que a Pró-Saúde administrasse o hospital, conforme os comprovantes de pagamento disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a administração municipal, desde o dia 24 de julho a gestão do HMA, é de responsabilidade do Instituto Bio Saúde, que juntamente com uma comissão de intervenção da Secretaria Municipal de Saúde e a direção da Pró-Saúde, está realizando a transição da administração do local. A prefeitura também afirma que os 430 funcionários e 123 médicos do HMA contratados pela Pró-Saúde devem ser devidamente indenizados pela própria empresa que, apesar de deixar a administração do HMA, deverá cumprir com seus deveres trabalhistas e com o pagamento de fornecedores.
Ainda na nota, a prefeitura de Araucária ressalta que não é ela que está devendo os salários e as rescisões, mas sim a antiga contratada, a Pró-Saúde. A administração do município pede a compreensão de toda a população e reforça que nesta fase de transição podem ocorrer alguns transtornos em relação ao atendimento.
Procurada pelos Caçadores de Notícias, a Pró-Saúde não se pronunciou sobre a questão até o fechamento desta edição.
Histórico de problemas
Após romper o contrato com a Pró-Saúde, a prefeitura de Araucária divulgou uma relação de denúncias contra a empresa, que é investigada em seis estados por irregularidades na administração de hospitais públicos: Paraná, São Paulo, Tocantins, Pará, Goiás e Espírito Santo. As investigações são conduzidas pelo Ministério Público nos âmbitos federal, estadual e do Trabalho.
Entre as acusações contra a Pró-Saúde estão má gestão, falta de prestação de contas, sumiço de medicamentos, superfaturamento de serviços e descumprir contratos de gestão firmados com governos estaduais e municipais.
No Paraná, a Pró-Saúde teve o contrato com a prefeitura de Foz do Iguaçu, para administração do Hospital Municipal, rompido por ordem judicial em junho de 2010. A da 3.ª Vara do Trabalho da cidade apontou irregularidades na contratação de funcionários.
Por meio de nota, a Pró-Saúde informou que a prefeitura de Araucária não honrou, até o momento, compromissos financeiros firmados com fornecedores e com a própria gestora e lamenta profundamente pela decisão abrupta do governo e pela situação atual de colaboradores, corpo clínico, fornecedores e parceiros. A entidade também afirma que está acompanhando as negociações da Prefeitura de Araucária e Sindicato da categoria acerca da situação dos colaboradores, após o encerramento do contrato de gestão plena do Hospital Municipal.
A Pró-Saúde alega a Secretária de Saúde do Município se comprometeu, publicamente e em ata assinada nos dias 18 e 21 de julho, que assumiria a sub-rogação dos contratos. Essa definição é prioridade máxima para a entidade. A nota ainda diz que com a rescisão unilateral por parte da Prefeitura, cumpre a ela arcar com os custos trabalhistas, conforme contrato assinado com a gestora.
Redação
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