Alunos, instrutores e ex-funcionários da Autoescola Franciny passam por um sufoco desde o dia 31 de maio, quando a escola fechou as portas e desocupou o imóvel de sua sede no Água Verde, em Curitiba, sem avisar ninguém. Na semana passada, desde quarta-feira (5), inúmeras reclamações de falta de pagamento de funcionários, de processos trabalhistas em andamento e de alunos que paralisaram o processo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se espalharam por grupos de aplicativos de mensagens.
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Não teria havido nenhuma orientação da administração da Franciny sobre como esses assuntos serão tratados com o fechamento da sede. Até mesmo o Detran-PR foi acionado por quem se sentiu prejudicado. A sede de Araucária, na Região Metropolitana da capital, também não funciona mais.
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Uma das instrutoras da autoescola, da sede que fechou, contou que um oficial de justiça determinou, naquela sexta-feira, a desocupação imediata do imóvel, que ficava na Avenida República Argentina, número 1215. Um cadeado teria sido passado por ele no portão e as fechaduras teriam sido todas trocadas pelo proprietário do imóvel. A sede era alugada. “Ninguém foi avisado de que isso poderia ocorrer. Não sabemos nem como ficará a situação de baixa em nossa carteira de trabalho. Depois daquele dia, já deixei recado com a secretária do advogado da escola, mas ninguém me retorna”, contou ela, que preferiu não ter seu nome revelado.
Ainda segundo a instrutora, funcionários e alunos ficaram sem saber o que fazer. “Ali, naquele local, fechou fechado, não reabre mais”, disse. A aluna Francielle Pereira dos Santos, 29 anos, que estava quase pronta para marcar os testes da primeira CNH, também tomou a notícia como um susto. “Fui marcar minhas últimas três aulas práticas, mas nem a recepcionista conseguia me dar informação. Se eu tenho que procurar outra escola, se eu peço transferência no Detran. A dona da autoescola não informa nada, ninguém sabe de nada. Estou de mãos atadas e com medo de perder todo o meu processo de habilitação”, reclama.
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Francielle fez matricula no fim de 2018 e estava terminando as aulas aos poucos. “Soube pelos grupos de mensagens que, na semana passada, a autoescola aceitou novas alunas, que pagaram a matrícula e, agora, também estão sem saber o que fazem”, destacou.
Sem aviso
A principal reclamação sobre a Autoescola Franciny, nos grupos, é de que os administradores sabiam do que poderia ocorrer, mas mantiveram todos desinformados. A autoescola nega, afirmando, por meio de seu advogado, que o fechamento da sede se deu por desentendimento comercial com o proprietário do imóvel, de forma repentina. Por esse motivo é que não teria havido tempo hábil para comunicar alunos e funcionários. Mais ainda, que não há relação entre o fechamento e qualquer tipo de problema com o Detran-PR.
O advogado garante que a Autoescola Franciny abrirá em nova sede, em um prazo de 15 dias. Que não há abandono dos alunos. Segundo ele, todos serão atendidos em seus processos de CNH, uma vez que a autoescola não “sumiu do mapa”, apenas entrou com pedido de mudança de endereço junto ao Detran-PR, na sexta-feira passada.
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A reclamação secundária nos grupos tem relação com processos trabalhistas em andamento. Ao todo, seriam 19 processos de ex-funcionários contra a Franciny, que poderiam ter relação com o fechamento da sede. O advogado não confirmou o número de processos, mas afirmou que não há relação entre uma coisa e outra. Sobre a unidade de Araucária, a informação oficial é de que a sede foi fechada por decisão comercial.
Irregularidades
Na quinta passada, quase uma semana após o fechamento da sede em Curitiba, a autoescola emitiu uma nota oficial sobre o assunto, informando alunos, parceiros e colaboradores que dificuldades haviam sido enfrentadas nos últimos dias, em relação ao imóvel na República Argentina, as quais teriam obrigado a administração a desocupar o local de forma repentina.
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A nota não explica qual foi o real motivo da desocupação, mas diz que há pretensão de mudança de endereço em dez dias. Este prazo, segundo o advogado, passou agora para 15 dias. A escola estaria trabalhando na documentação para oficializar a troca. “Pedimos a gentil colaboração nesse período e informamos que no prazo máximo de dez dias já teremos um local apto a prosseguir com o atendimento de vocês alunos. Fiquem certos de que não vamos deixar de cumprir com nossas obrigações e vamos finalizar todos os processos já iniciados”, diz o texto, que também foi encaminhado à reportagem.
Não é o que diz o Detran
Contrariando as informações repassadas pela escola, a assessoria do Detran-PR informou que a Autoescola Franciny apresentou um pedido de renovação de contrato no 2º semestre de 2018. Havia irregularidades nas certidões que não permitiriam sua renovação, mas uma ordem judicial foi emitida e o órgão teve que deferir o processo.
No entanto, ainda segundo o Detran-PR, a unidade de Curitiba não chegou a atuar por estar bloqueada por ordem da controladoria de inspeção e auditagem do órgão, que realmente identificou estas irregularidades e que, provavelmente, acarretarão em um processo administrativo. A desativação da filial de Araucária também foi confirmada.
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Sobre as reclamações que chegaram das pessoas em relação à conduta da autoescola, o Detran-PR diz que adotou todas as medidas necessárias para solucionar o problema. Em nota, o órgão informou que “mesmo as questões trabalhistas e que ferem o código do consumidor não serem (sic) de sua competência, encaminhará o processo para o Ministério do Trabalho e para o Procon, para que tenham ciência e sejam tomadas as devidas providências”.
Enquanto a situação não se define, os alunos e funcionários seguem sem saber direito o que fazer. Até mesmo a transferência para outra autoescola, o que é permitido pelo Dentran-PR, é uma alternativa que não pode ser tomada neste momento, pois depende da regularização administrativa da Franciny junto ao órgão.
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