A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do senado aprovou no mês passado o projeto de lei que permite a artistas e técnicos receber o seguro desemprego. A classe terá direito a um salário mínimo por um período de quatro meses. A proposta de autoria da ex-senadora Marisa Serrano – PSDB-MS (foto), prevê que os profissionais de espetáculos musicais e teatrais possam receber o benefício desde que haja comprovação de que se tenha atuado diretamente nestes segmentos por no mínimo 60 dias, no período de 12 meses, que antecipam a data da solicitação do seguro previdenciário. “As categorias que se pretende proteger, dos músicos, artistas performáticos, incluindo os bailarinos e técnicos em espetáculos de diversão (tais como os cenografistas, figurinistas, iluminadores etc), constituem um grupo que, a despeito de uma imagem glamurizada, se encontram em situação de grande vulnerabilidade social” afirmou a senadora Ana Amélia – PP/RS.
A ex-senadora Marisa Serrano se sensibilizou com o pedido de artistas, especialmente os mais idosos, considerando que grande parte destes profissionais que estão na ativa (cerca de 85%), passam por períodos prolongados sem conseguir exercer suas atividades dignamente.
“A categoria é uma das menos amparadas pela proteção social do país. A atividade acontece principalmente na informalidade e a maior parte desses trabalhadores jamais reunirá as condições estabelecidas por lei para obtenção do seguro-desemprego”, ressaltou ela.