A Prefeitura de Curitiba inicia nesta sexta-feira (25) uma campanha para matricular jovens e adultos que não tiveram oportunidade de estudo. As matrículas serão feitas gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas, nos núcleos regionais da educação, nas Ruas da Cidadania e Administrações Regionais. A meta inicial é levar para dentro das salas de aula 3 mil analfabetos que foram identificados entre os familiares dos estudantes da rede municipal.
A modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) é voltada para pessoas acima de 15 anos, que nunca estudaram ou não concluíram a primeira fase do ensino fundamental, a antiga 1ª a 4ª série. Para a matrícula, basta apresentar um documento de identificação.
Nos próximos quatro anos, a Prefeitura pretende alfabetizar 30 mil pessoas. O número corresponde aos analfabetos que vivem em Curitiba, o equivalente a 2,13% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Elaborar e colocar em prática uma nova política de educação de jovens e adultos que resulte em uma taxa de alfabetização próxima a 100% é um dos compromissos que esta administração assumiu”, diz a secretária municipal da Educação, Roberlayne Borges Roballo.
No ano passado, a Prefeitura de Curitiba ofereceu turmas de educação de jovens e adultos (EJA) em 73 escolas municipais, atendendo 1.676 estudantes. O objetivo agora, segundo a diretora do departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação, Waldirene Bellardo, é ampliar os canais de contato com que precisa desta modalidade de ensino.
“Nem sempre é fácil chegar até quem precisa ser alfabetizado depois de adulto. Muitas campanhas não surtem efeito, pois o cartaz ou informações divulgadas não os atingem”, diz Waldirene. A estratégia escolhida para iniciar a expansão da oferta de turmas de EJA começou com um levantamento do perfil das famílias que têm crianças frequentando escolas e creches municipais.
Tentar uma aproximação e convencer esse grupo inclui, além da abertura das matrículas nos núcleos de educação, visitas nas comunidades e orientação para a população em geral. A ideia é que toda a sociedade se mobilize e, ao identificar um analfabeto, o incentive ou o ajude a chegar até um dos nove núcleos de educação do município. As matrículas no EJA podem ser feitas em qualquer período do ano.
“É preciso criar condições para que as pessoas superem suas dificuldades e tenham coragem de começar, independentemente da idade. Estar na escola é um direito, mas, sobretudo uma oportunidade para que as pessoas possam viver com mais qualidade de vida”, diz Waldirene.
Perfis
A alfabetização de jovens e adultos reúne diferentes perfis de alunos. Em geral são aposentados com tempo livre, adolescentes que trabalham durante o dia e profissionais que fazem horários diferenciados de trabalho.
A Secretaria Municipal da Educação está avaliando e reformulando as ações de combate ao analfabetismo. Neste início de ano, as aulas ocorrerão de segunda a quinta-feira à noite. Porém, há um estudo de demanda para a abertura de turmas também em horários diferenciados.
Espaços alternativos, como associações de moradores, clubes de serviços e igrejas poderão servir como espaço de aprendizagem, além das escolas.
Desconto no IPTU para incentivo ao esporte
As entidades interessadas em aderir ao programa têm até o dia 13 de fevereiro – data limite para pagamento do IPTU à vista – para efetuar um cadastro no Departamento de Rendas Imobiliárias, da Secretaria Municipal de Finanças, e requerer o benefício fiscal. No cadastro devem ser anexados os seguintes documentos: estatuto e atas de eleição da diretoria da entidade; carnê do IPTU de 2013 e balancete financeiro do ano anterior.
De acordo com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), 99 entidades participaram do programa de incentivo ao esporte no ano passado, gerando arrecadação de R$ 1,8 milhão. A meta para 2013 é cadastrar 115 associações e elevar a quantia arrecadada para mais de R$ 2 milhões.
“A lei é de fundamental importância para incentivar esportes não tão badalados e que têm pouco acesso a patrocinadores. É o mecanismo encontrado pelo município para atender atletas com dificuldades para participar de competições e até mesmo para treinamento. Queremos expandir para contemplar ainda mais projetos esportivos desenvolvidos aqui em Curitiba”, afirmou o secretário do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), Aluísio de Oliveira Dutra Júnior.
Com a Lei de Incentivo ao Esporte, todos os envolvidos ganham. As entidades inscritas no programa são beneficiadas com o IPTU reduzido e o esporte curitibano ganha recursos para prosperar.
Podem se tornar entidades incentivadoras do esporte, clubes, associações, conselhos, confederações, federações, sindicatos, institutos, ONGs e fundações.
Informações podem ser obtidas no Departamento de Incentivo ao Esporte e Promoção Social, da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) através dos telefones: 3350-3747, 3350-3753 ou 3350-3739.
Quem pode ser incentivador do esporte?
– Clubes sociais, associações, conselhos, confederações, federações, sindicatos, institutos, ONGs, fundações.
Para que a entidade seja incentivadora do esporte, é necessário cumprir as seguintes exigências:
– Ser entidade civil ou Clube Social sem fins lucrativos.
– O imóvel deverá estar cadastrado em nome da entidade.
– As entidades não poderão estar em débito com a Prefeitura Municipal de Curitiba.
Como funciona a dedução fiscal
A dedução fiscal prevê a redução de R$ 3,00 do imposto devido para cada R$ 1,00 pago a projetos esportivos de pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos desenvolvidas em Curitiba.
