Cancelar uma linha telefônica tem se revelado para alguns consumidores um verdadeiro calvário, seja pelo atendimento precário das operadoras de telefonia, seja pela dificuldade de acesso aos canais disponíveis que tem deixado muito a desejar.
Há também o descumprimento do que foi acordado com o atendente, mesmo o consumidor tendo o número de protocolo bem como a data e horário em que foi realizado o pedido de cancelamento. Além disso, são muito comuns as reclamações de usuários que cancelam um serviço junto à operadora, mas continuam recebendo cobranças.
Mas temos também algumas situações distintas. Uma delas é quando a cobrança realmente é devida como, por exemplo, nos casos em que há valores residuais a pagar, tendo em vista a data de fechamento da fatura e data do pedido de cancelamento.
Há também aqueles casos em que o consumidor, no momento da contratação, teve alguma vantagem como descontos na compra de aparelhos ou nas mensalidades. Aqui, há a possibilidade de cobrança de multa, caso o pedido de rescisão do contrato se dê por vontade do cliente e o serviço tenha sido prestado adequadamente.
Mas os consumidores devem ficar atentos, pois mesmo nas situações em que haja valores a pagar como nos dois casos acima citados, as operadoras não podem recusar o pedido de rescisão contratual. E o mesmo vale para casos em que existam faturas em aberto.
É direito do consumidor, portanto, exigir a rescisão do contrato, ficando sujeito, porém, ao pagamento de eventuais valores não quitados.
