Nas últimas semanas de junho, os motoristas do Paraná (e de outros estados) se depararam com a redução nos preços dos combustíveis. Isso ocorreu por conta da medida adotada pelo governo federal que zerou os 9,5% de impostos como PIS, Cofins e Cide. Ainda, uma nova queda nos preços da gasolina ocorreu essa semana, com a redução de outro tributo, o ICMS, de 29% para 18%.
Independentemente desta questão envolvendo impostos, outra medida, que também depende da boa vontade dos políticos, pode colaborar para diminuir o preço do etanol. Basta o Brasil explorar o seu potencial de geração de combustíveis a partir de fontes renováveis, como a soja e o milho.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, já aprovada pelo Senado, assegura aos biocombustíveis alíquotas de tributos mais vantajosas do que as aplicadas a combustíveis fósseis, caso do petróleo. Ou seja, colocar em prática a PEC dos Biocombustíveis resultaria na redução do preço do etanol. Outro ponto a favor é que, ao invés de importar petróleo com o dólar na casa dos R$ 5, o Brasil utilizaria parte da sua produção de grãos.
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Além da economia para o bolso dos motoristas, a exploração de biocombustíveis também traz vantagens ambientais e sociais. Afinal, a soja e o milho são matérias-primas de alta qualidade, renováveis, sustentáveis e limpas. Por exemplo, uma tonelada de milho permite produzir 430 litros de etanol, 360 quilos de farelo de milho e, em menor escala, óleo de milho. Já no caso da soja, o óleo responde por 71,4% das matérias primas para produção de biodiesel. No social, esses grãos ajudariam a gerar mais empregos e renda no campo.
Mas, se há diversos benefícios, por que o Brasil ainda não intensificou a exploração desses grãos para produção de biocombustíveis? A resposta esbarra provavelmente na vontade (ou a falta dela) dos políticos. Afinal, legislação já existe, basta colocá-la em prática.
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Conforme a Resolução 16, de 29 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), os percentuais obrigatórios de mistura do biodiesel ao diesel mineral teriam que evoluir gradativamente ano a ano. Em 2022, essa mistura comercializada nas bombas deveria atingir a proporção de 14% (B14) de biodiesel e 86% de diesel de petróleo. Porém, sem a tal da boa vontade política, o governo federal vem mantendo a mistura em 10% (B10), deixando de utilizar soja e milho e comprando petróleo no mercado internacional.
Por outro lado, o setor industrial brasileiro investiu R$ 10 bilhões nos últimos anos contanto com o aumento na porcentagem do biodiesel adicionada ao diesel comum. Como o índice não aumentou, o Brasil deve produzir cerca de 6 bilhões de litros biodiesel esse ano, enquanto a capacidade industrial é de 13 bilhões de litros/ano. Ou seja, a indústria está ociosa e o preço do combustível segue alto para os motoristas.
Boas novas?
Um grande amigo, leitor assíduo da coluna, volta e meia comenta que parte dos temas abordados neste espaço não traz boas novas. Recentemente, estradas abandonadas, altas nos preços dos alimentos, falta de reciclagem do lixo nas cidades e inflação corroendo o bolso do consumidor pautaram este colunista. Ele está certo! Mas, diante da falta de vontade política, como a retratada acima, resta explicar ao meu amigo (e outros leitores) os motivos de estarmos pagando caro para encher o taque do carro e torcer para boas novas o mais breve possível.
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