Essa semana os agroquímicos voltaram à pauta, pelo menos dos meios político e rural. Isso por conta do Projeto de Lei 3068/21, que propõe a criação de uma contribuição sobre a importação e a produção deste tipo de produto, com a arrecadação destinada a políticas ambientais e de amparo às vítimas da covid-19. De forma resumida, a ideia é cobrar taxas diferenciadas, dependendo da classe do defensivo agrícola, de produtores rurais e de importadores. O texto já tramita na Câmara dos Deputados.
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Até aí, considerando o oportunismo do autor da proposta, o deputado federal Pedro Uczai, e de mais 57 colegas (sendo três do Paraná) que também assinam o documento, nenhuma estranheza. O que causa espanto é o argumento para o tal projeto de lei: usar um instrumento econômico – a tributação – para regular e reduzir o uso dos agroquímicos no Brasil.
Certamente, isso não irá ocorrer. Os defensivos agrícolas são utilizados nas mais variadas lavouras para proteger as plantas de pragas, vírus, fungos e ervas daninhas. Isso porque o Brasil é um país de clima tropical, o que facilita o surgimento e a proliferação de doenças nas lavouras. Afinal, num mesmo dia é comum, em diversas regiões, chover e fazer calor, contribuindo para que aquela “umidade quentinha” nas folhas ou no caule das plantas se torne um habitat perfeito para agentes causadores das doenças.
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Para fazer uma analogia, os defensivos agrícolas são como as vacinas nos seres humanos, que têm a função de prevenir contra doenças (Os resultados práticos, positivos e inquestionáveis do imunizante contra o Covid-19 estão aí pra provar).
Diferentemente de alguns negacionistas da analogia, os produtores rurais, independente das taxas que poderão ser cobradas, não vão deixar de usar os defensivos agrícolas. Isso porque o produto se faz necessário para garantir uma boa colheita. Atualmente, o agroquímico só é usado quando imprescindível. Afinal, nenhum produtor rural quer gastar mais dinheiro que o necessário. Quanto menos produto, mais dimdim no bolso.
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Mas não é difícil prever o que irá acontecer se o tal projeto de lei for aprovado e sancionado. A conta é simples. Pagando mais pelos agroquímicos, o custo de produção vai, mais uma vez, aumentar dentro da porteira. E não vai ficar restrito por lá. Esse desdobramento vai chegar nos grandes centros urbanos, na forma de preços inflacionados dos alimentos nas prateleiras dos supermercados até o consumidor final.
Outra curiosidade do tal projeto de lei é como o dinheiro arrecadado seria utilizado: apoio e defesa dos direitos das vítimas da covid-19, ações de recuperação ambiental e fomento a agroecologia. Com certeza são causas nobres, principalmente quando envolve pessoas atingidas pela doença. Mas me parece mais lógico que os recursos, caso esse projeto de lei saia do papel, fossem revertidos para reforçar as pesquisas de combate as doenças no meio rural, desenvolvimento de mais produtos eficazes e até mesmo um trabalho para fortalecer a educação junto aos produtores rurais para o uso consciente dos defensivos agrícolas.
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Esse projeto de lei está parecendo um oportunismo de parte da classe política que quer arrecadar mais impostos em cima de um setor que não para. No sentindo figurado, estão parecendo as doenças que procuram um lugar quentinho na planta para se aproveitar do ambiente.
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