Sistema falido

A razão precípua do encontro convocado essa semana pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), presidido pelo ministro José Múcio Monteiro (Articulação Institucional) estava sendo cumprida normalmente com a sequência de alocuções protocolares sobre a economia do País, quando o conselheiro Odej Grajew, ex-assessor especial da presidência da República, aproveitou uma deixa para tecer duras críticas ao sistema político nacional. A surpresa dos demais integrantes do conselho ficou evidente, porque assuntos de natureza política jamais fizeram parte da agenda de trabalho do CDES.

Contudo, Grajew não perdeu a oportunidade para verberar que a crise pela qual passa o Senado, com sua imagem profundamente abalada demonstra que o sistema político está falido e, portanto, carecendo com urgência de sérios reparos e abrangente reforma estrutural. Numa atitude inusitada, o empresário chegou a pedir um minuto de silêncio em homenagem ao “falecimento” da política nacional: “É um minuto de silêncio pelo falecimento ético e moral do sistema político. Esse cadáver insepulto tem significado uma opressão à democracia”, fulminou.

Segundo o conselheiro, o problema mais agudo não está nas pessoas, mas no modelo permissivo que favorece a continuidade de políticos nos cargos. Ele sugeriu a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte a partir de 2011 com a finalidade exclusiva de reformular o atual sistema político, argumentando que o problema está num “sistema que viabiliza a ascensão ao poder de pessoas que representam o continuísmo”. Grajew não citou nomes, mas sua crítica impressionou pela pontaria certeira com que despencou sobre figuras relevantes do cenário político nacional.

Não há ilustração mais apropriada para dar rebatimento à posição destemida do empresário paulista, uma das vozes mais influentes em defesa do senso de responsabilidade social das empresas e seus dirigentes e, por extensão, dos homens públicos, que a crise do Senado. A maranha se arrasta há cinco meses desde as denúncias sobre desvios administrativos, incluindo nomeações de parentes de senadores caracterizando a prática do nepotismo, além de aumentos ilegais de benefícios. O escândalo se agravou com a constatação de que padrões gerenciais adotados pela direção geral do Senado não descartavam a utilização do despudorado expediente denominado de “atos secretos”.

Pilhado como um dos beneficiários diretos dos malfeitos atribuídos ao ex-diretor geral Agaciel Maia (nomeado por ele há 14 anos até ser destituído), o senador José Sarney (PMDB-AP), presidente da instituição, foi alvo de uma penca de denúncias e representações protocoladas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Todavia, um desaforado esquema de proteção foi erguido em torno de Sarney por seu aliado Renan Calheiros (AL), com a prestimosa escalação dos integrantes da base governista na referida instância.

A presidência foi entregue ao senador peemedebista do Rio de Janeiro, Paulo Duque, terceiro suplente do atual governador Sérgio Cabral Filho, cuja vocação para comediante até então desconhecida aflorou de forma insopitável no Congresso Nacional. Os três votos do PT a favor do arquivamento, mesmo com a alardeada independência jurada pelo líder Aloizio Mercadante (SP), que ameaçou renunciar ao cargo se os liderados votassem pela absolvição do presidente, o condenou à olímpica deglutição de viscoso batráquio poucas horas depois da bravata.

O assunto agora foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF) por um grupo de sete senadores inconformados com a recusa da Mesa Diretora em aceitar o pleito contra o arquivamento, alegando que a palavra final fora dada pelo Conselho de Ética. O recurso pede que o STF anule o ato da Mesa assinado pela vice-presidente Serys Slhessarenko (PT-MT) e estenda ao plenário da Casa a possibilidade de julgar o recurso. O relator será o ministro Joaquim Barbosa, que não tem prazo definido para se pronunciar sobre o caso. Alguém se importará com a sugestão de Grajew?

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