Quanto menos o Estado interferir na vida dos cidadãos, melhor. Não há outra realidade possível, capaz de estimular o desenvolvimento sustentável da sociedade e seus entes. Ainda mais no Brasil, onde o peso estatal é um verdadeiro fardo, que adoece nossa economia e inflama as artérias que irrigam os serviços públicos.
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Por isso, louvável a postura adotada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD). Desde a campanha eleitoral ele deixou claro seu interesse em promover uma grande onda de desestatização. Isso não significa vender tudo, renegar o interesse público e terceirizar responsabilidades. Mas, sim, tornar a máquina pública mais eficiente. Isso passa por admitir que outros podem fazer mais e melhor, não atrapalhar aquilo que a sociedade pode tocar por si só e estimular o protagonismo de pessoas físicas e jurídicas.
Projeto
Por aqui os primeiros passos foram dados. Já eleito, no fim do ano passado, Ratinho Jr. conseguiu que a ex-governadora, Cida Borghetti, encaminhasse à Assembleia Legislativa seu projeto de atualização para o marco legal das parcerias público-privadas (PPPs). Semana passada o texto foi sancionado pelo govenador. Nasceu o Programa de Parcerias do Paraná (PAR).
Há muitas maneiras de utilizar a eficiência privada em prol da sociedade: concessões e privatizações, por exemplo, além das PPPs. O governo promete apoiar o desenvolvimento de projetos em todos esses campos, em âmbito estadual e também nos municípios. As novas regras foram criadas para oferecer segurança jurídica aos investidores e estimulá-los a ter o estado como parceiro.
É claro que cuidados precisam ser tomados. A começar pela permanente fiscalização. Necessário planificar riscos e sempre lembrar que todo o trabalho é pautado pelo interesse público. Melhorar a vida das pessoas.
Estados e municípios, há muito tempo, estão enforcados, com limitadíssima capacidade de arrecadação e investimento. Compartilhar responsabilidades é o caminho para prover as necessidades sociais.
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