E o dinheiro?

A matéria é do repórter Roger Pereira, de O Estado: “No mesmo dia em que a equipe do governador Orlando Pessuti (PMDB) rebateu o diagnóstico do Estado elaborado pela transição do governador eleito Beto Richa (PSDB), os assessores do tucano divulgaram um relatório complementar em que apontam, em 24 itens, onde estariam os R$ 1,5 bilhão de “comprometimento orçamentário’ do Estado. Se em alguns itens a equipe de transição de Beto chega a ‘forçar a barra’ para alcançar os R$ 1,5 bilhão citados na terça-feira, como nos R$ 245 milhões para a ampliação da base orçamentária do Poder Judiciário e do Ministério Público, projeto da Assembleia Legislativa, aprovado com o voto dos parlamentares aliados a Beto, em outros, fica provado que o novo governo terá de fazer fortes ajustes. (…) “A informação mais preocupante deste relatório complementar é o fato de a nossa principal pergunta não ter sido respondida’, disse o secretário municipal de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, que perguntou como está o fechamento contábil de 2010 do Estado, quais os restos a pagar e sua correspondência em caixa”.

Aí está mais um ponto de discórdia entre o atual governo do Paraná, capitaneado por Orlando Pessuti, e o futuro, que terá Beto Richa como governador a partir de 1.º de janeiro. A rigor, todas as rusgas entre as equipes dos dois políticos envolvem o excesso de gastos dos últimos meses, que estariam chegando ao limite segundo o balanço feito pelos responsáveis pela transição.

Alguns dados são irrefutáveis. O mais evidente deles é o corte dos gastos no Sistema de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Aí o mais desatento pode questionar – se as críticas são para o excesso de gastos, porque se reclama de um corte? Na verdade, o dinheiro que não vai para o Samu na previsão orçamentária de 2011 está na verdade indo para outros setores da administração pública, o que é preocupante.

Mais ainda porque se sabe que o serviço de atendimento médico urgente é tão importante que os gastos não ficarão apenas no previsto no Orçamento. Pelo contrário: neste 2010, a previsão era de investimentos de R$ 26 milhões no Samu, e o gasto chegou a R$ 40 milhões. Errado? De forma alguma, pois é dinheiro colocado para a salvação de vidas em acidentes graves. Incrível é que o Orçamento de 2011 prevê apenas R$ 4 milhões para o Samu, dez vezes menos dinheiro do que se usou neste ano.

É bom lembrar que um orçamento governamental é uma espécie de quebra-cabeças. No momento em que se chega ao valor possível para todos os custos de um ano (pagamentos, juros, dívidas, obras, custeios, etc.), o dinheiro passa a ser colocado em vários setores. Não é possível passar do limite orçamentário, pois um estado não tem condições de criar dinheiro, ele não tem Banco Central nem Casa da Moeda. Então, se as contas não batem, é preciso tirar de alguma área para colocar em outra.

Só que isto precisa ser feito com inteligência e correção. Não é apenas tirar o dinheiro que financiará setores fundamentais para comportar desejos irremovíveis de políticos. E é isto que fica no ar quando se vê algumas das informações contidas na análise da equipe de transição de Beto Richa.

Já se falou aqui, mas não custa repetir. Muitos dos desgastes que aconteceram nas últimas semanas poderiam ser evitados. Todo o programa de transição, que era levado com serenidade por Orlando Pessuti e Beto Richa, ficou pelo caminho por excesso de vontade de mostrar serviço de alguns assessores. E uma conversa entre o atual governador e o eleito poderia ser muito útil para aparar algumas arestas. O que seria muito bom para o Paraná.