Atenção e fiscalização

Quando se fala em eventos ou projetos que têm grande destinação de dinheiro público é quase inevitável lembrar dos desvios de verba, das irregularidades e da falta de transparência. A discussão aumentou – e muito – nos últimos meses, com a confirmação da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Serão dois grandes acontecimentos esportivos que dependem brutalmente da participação do Poder Executivo (federal, estadual e municipal). Por isso, precisamos ficar de olho.

E é esse o ensinamento que o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega trouxe para quem acompanhou sua palestra, durante a semana passada, em Curitiba. A repórter Joyce Carvalho esteve lá e contou na edição de quarta-feira de O Estado: “Não se pode fazer investimento de qualquer jeito. A afirmação é do economista Maílson da Nóbrega, sobre a suspensão de obras federais pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por conta de irregularidades, na semana passada. Houve uma forte reação do governo federal. “O TCU está trabalhando dentro do contexto de sua atuação, vendo o uso adequado de recursos, evitando o desperdício. A suspensão vem dentro deste contexto e não como se estivesse trabalhando contra o Brasil. Não dá, porque precisamos de investimento, fazer de qualquer jeito. Eu não lamento a ação do TCU e não enxergo isto como uma ameaça’, afirmou. Ele acrescentou que as obras de infraestrutura contêm um índice elevado de corrupção e que os serviços previstos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, necessitam de transparência e muita fiscalização”.

É difícil até de precisar em números o que será investido para a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada. Não só porque é muito dinheiro, mas também porque há uma série de investimento no entorno das competições esportivas que entram em projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e não no orçamento previsto para os eventos. Desta forma, a soma é quase impossível de ser feita.

Gastando muito ou pouco dinheiro, o mais importante é gastar direito. O exemplo claro é o desmando que aconteceu nos Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados, também, no Rio de Janeiro. O evento deveria “custar” R$ 500 milhões, e acabou custando oito vezes mais – dinheiro que saiu dos cofres públicos e não voltou. Não é à toa que o Tribunal de Contas da União reprovou as contas, que foram avaliadas por quase dois anos.

Copa e Olimpíada serão muito mais custosas para os governos federal, estaduais e municipais. Por isso, é imprescindível um acompanhamento de toda a sociedade civil. É importante o controle externo das contas dos comitês organizadores, é fundamental a vigilância da imprensa para que nada corra errado. E, quando se fala nisso, é importante ressaltar que é obrigação de quem apoiou as candidaturas (do Brasil e do Rio) fazer este acompanhamento. Isto não é “torcer contra”, e sim “torcer pelo País”.

Outro fator importante é o legado dos dois eventos esportivos. Há exemplos extraordinários de como eventos esportivos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos colaboraram com o desenvolvimento de países e cidades, a recuperação de áreas degradadas e a melhora de condições de vida de toda população. São trunfos que precisam ser aproveitados. Obras que talvez demorariam dez ou vinte anos para acontecer serão realizadas já por conta de 2014 (ou 2016). Melhorias no sistema viário, nos transportes aéreos, recuperação de regiões inteiras e, claro, a construção de novas praças de esporte.

Aí mora a grande dúvida. Será que seremos verdadeiros vencedores com a Copa e a Olimpíada. Será que manteremos vivos este sem-número de espaços para a prática esportiva? Ou teremos grandes “elefantes brancos” como os ginásios dos Jogos Pan-Americanos? Só saberemos depois de tudo acontecer.