Pesquisas revelam que a saúde passou a ocupar, ao lado da segurança, o centro da atenção dos brasileiros. Apesar de insidiosamente, ao longo de anos, freqüentes notícias envolverem fatos negativos no atendimento à saúde pública, têm-se a impressão de que a consciência da população foi efetivamente acordada após o clamor das greves médicas no Nordeste. Sim, os pacientes do SUS não convivem de hoje com hospitais abandonados, morte em filas de atendimento, surtos de dengue e recrudescimento de outras doenças.
A voz, a denúncia e os depoimentos dos médicos nas grandes mobilizações do Nordeste atestaram a veracidade do que, nos últimos anos, a mídia informava e acordaram a consciência da maioria do povo. Como solução, o governo apresenta o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC da Saúde – como alternativa à correção de rumos. Os cuidados com os esquecidos quilombolas e populações indígenas foram lembrados, da mesma forma como as parcerias, no desenvolvimento de tecnologias na saúde, com os segmentos econômicos. Aos trabalhadores mereceu destaque a desprecarização do trabalho no SUS ao lado de tímida proposta genérica de política de recursos humanos e correção da tabela de remuneração dos prestadores.
Não houve ênfase no ponto crucial, no qual reside a verdadeira crise do sistema: o abandono a que foram submetidos, nos últimos vinte anos, os trabalhadores da saúde do SUS em geral, e os médicos, em especial, que agora se encontram em fase reorganização e preparação para uma condução firme das reivindicações.
Entre as formas de financiamento do PAC da Saúde, a CPMF foi defendida, tácita e subliminarmente, por uns, e ostensivamente por outros, como a mais importante. O médico e professor Adib Jatene, propositor da contribuição, anos atrás, testemunhou sob vários aspectos a relevância dessa fonte de recursos para a saúde. Naquela época havia os que combatiam a CPMF, quase todos os mesmos que a defendem hoje. Ironicamente, os que a defendiam ontem, hoje a ela se contrapõem incorporando os mesmos argumentos do passado, ou seja, que os recursos da CPMF não serão destinados à saúde.
No entanto, o PAC da Saúde coloca-se como forte argumento contra essa tese. Temos hoje um programa especifico para a saúde que necessita de recursos. Recursos econômicos, materiais e, principalmente, humanos.
Os trabalhadores da saúde esperam dos gestores a implantação do tão ansiado PCCS. Os médicos aguardam, além do Plano de Carreira especifico no SUS, reajustes da tabela de honorários com valores semelhantes aos pagos pelos planos de saúde.
Preocupado com a fiscalização da lei o governo Lula sancionou lei que deu qualidade a carreira dos servidores do ministério público federal. Agora, antes tarde do que nunca, navegar em direção à saúde é preciso.
Os fatos e as pesquisas revelam a necessidade de uma política de recursos humanos e outras medidas que fixem os médicos no sistema público de saúde. Os médicos nutrem expectativa de que a solução para o financiamento do sistema traga, em breve, respostas rápidas e adequadas na área de recursos humanos do SUS. Mobilizados, organizadamente, continuam preparando o movimento em defesa da medicina e da melhoria dos serviços públicos de saúde.
