Segundo notícias publicadas nos principais jornais do País, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, apresentado pelo ministro José Gomes Temporão, defende que sejam eliminadas as áreas destinadas a fumantes, os ?fumódromos?. O PAC sugere que o governo federal envie ao Congresso Nacional um projeto de lei detalhando como a proposta deve ser implementada. Uma das principais bases do PAC da Saúde é a promoção à saúde.
Infelizmente, mesmo como fumante, devo admitir que os males do fumo estão mais do que provados. Além disso, um dos maiores gastos da saúde pública é proveniente de doenças causadas pelo tabagismo. O fumante é um dependente químico, que se não tiver muita estabilidade emocional e apoio, seja médico ou mesmo psicológico, jamais conseguirá se livrar do nefasto vício.
Na entrada do prédio onde está instalado o meu escritório, a qualquer hora me deparo com um grande grupo de fumantes, fumando não um, mas (acredite, isso acontece) vários cigarros para que consigam ficar pelo menos uma hora sem fumar. Isso ocorre duas vezes pela manhã e duas vezes à tarde, praticamente todos os dias. Mas e os não-fumantes, o que têm a ver com o vício alheio?
O cerco aos fumantes está cada vez maior. Sei de pessoas que procuram não sair com fumantes, não os recebem em suas casas, não mantêm relacionamentos amorosos e, quando empregadores, jamais contratam fumantes. Essa forma de discriminação está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia. O fumante, por mais asseado que possa ser, tem um cheiro peculiar que – convenhamos – não é um dos mais agradáveis. A fumaça do cigarro é invasiva e atinge todos que estão próximos, fumantes ou não. Já está provado que fumante passivo constante também sofrerá as conseqüências do tabagismo, na mesma intensidade de quem fuma.
E voltando à questão do fumante no ambiente profissional, este sempre terá um desempenho muito menor do que o não-fumante, pois na grande maioria dos escritórios ou mesmo nas áreas produtivas o fumo hoje é proibido e, portanto, o colaborador tem de se ausentar para alimentar o vício, e se não o faz, pela necessidade constante da nicotina, acaba tendo um desempenho ainda menor.
Minha sugestão, como advogada trabalhista, é de que de alguma forma venha a ser proposto pelos nossos parlamentares em Brasília um adendo às Leis Trabalhistas para que todo fumante tenha de trabalhar uma hora a mais por dia para recompor o tempo despendido ao vício. Tenho certeza que uma medida forte e inibidora como esta seria um dos maiores incentivos para a diminuição do número de fumantes em nossa sociedade.
