A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o fim da patente do medicamento para disfunção erétil, o popular Viagra, movimentou o setor farmacêutico na última semana. O desejado comprimido azul terá concorrentes verdes e amarelos, disponíveis nas gôndolas de farmácias e drogarias.
Produzido por empresas brasileiras, terá como principal apelo mercadológico o preço mais acessível, característica dos genéricos. Apesar do questionamento da americana Pfizer, detentora da patente, é bem provável que tenhamos as pílulas azuis nas mais variadas tonalidades, disponíveis em pouco tempo.
Creio que antes de julgarmos a posição do laboratório, seria oportuno analisarmos a evolução deste mercado. A lei dos genéricos, publicada no final dos anos 1990, subverteu a lógica vigente na época. Poucas empresas transnacionais disputavam um mercado fechado, com baixo nível de concorrência e preços tabelados. Especializadas, atuavam em nichos específicos, evitando o conflito direto. A inexistência de substitutos diminuía consideravelmente as possibilidades de negociação dos consumidores, os quais precisavam se contentar com pouca oferta e altos preços. Ervas, chás e mandingas eram as únicas alternativas. Os hoje pujantes laboratórios brasileiros eram, outrora, praticamente desconhecidos, com raras e poucas exceções. Para entrar no jogo cartelizado, era preciso centenas de milhões de dólares no desenvolvimento de princípios ativos e estudos clínicos, sem garantia de retornos financeiros. Como era de se esperar, pouca ou nenhuma inovação em terras tupiniquins.
Compare o cenário apresentado aos dias atuais. A entrada das empresas nacionais oferecendo produtos substitutos fez despencar os valores dos medicamentos e as margens das multinacionais, acostumadas ao período de vacas gordas. Os clientes por sua vez tinham à disposição melhores preços e produtos confiáveis.
Não obstante, as mudanças trazidas pelos genéricos e a euforia dos laboratórios nacionais com essa nova oportunidade de negócios – vale salientar que somos ainda meros copiadores de fórmulas – atuando nas fases finais da cadeia produtiva, as quais apresentam menores margens e valor agregado – a produção e comercialização. Pouco é investido nas fases iniciais – pesquisa e desenvolvimento para a produção de novas moléculas, princípios ativos e fármacos, etapas nas quais os lucros e riscos são bem mais elevados.
Um alento às empresas nacionais vem do crescente mercado mundial dos fitoterápicos, medicamentos cujos princípios ativos são obtidos por meio de plantas medicinais, muitas delas brasileiras. Talvez chegue o dia em que empresários brasileiros defendam suas próprias patentes, não apenas esperando, excitados, a possibilidade de produzirem em larga escala a tão sonhada pílula da felicidade masculina.