O ensino médico nestes últimos meses vem passando por situações inusitadas. Parece que não foi o bastante a criação de 65 novos cursos de medicina somente neste início de século. Querem mais e de qualquer forma. Vamos analisar três delas.
1 – No início deste ano a Uningá, em Maringá, criou à revelia do MEC seu curso de medicina lastreado em uma liminar do Poder Judiciário. Fato inédito no âmbito do ensino médico, sendo a única instituição a ter um curso de medicina autorizado pela Justiça. O vestibular foi realizado, 100 alunos foram matriculados e o curso iniciado. A União recorreu ao STJ alegando efeito multiplicador por motivar outras instituições de ensino a ajuizar demandas com o mesmo objetivo. Há poucos dias saiu a sentença. Eis o teor. ?A Uningá pode oferecer o curso de medicina até que o MEC analise se a instituição atende aos requisitos necessários para seu funcionamento. O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho negou pedido de suspensão de segurança da União. Segundo o ministro, nos argumentos apresentados pela União, não se vislumbra risco de dano à ordem ou à saúde que justifique a concessão da medida extrema da suspensão de liminar.?
Entendemos que faltou ao ilustre ministro do STJ analisar um simples detalhe: a inafastável garantia da qualidade do ensino aos acadêmicos matriculados. Será que a ?lesão aos bens jurídicos? citados na sentença é mais significativa que eventuais danos ocasionados à saúde dos pacientes por despreparo, imperícia ou negligência do profissional médico que não teve um ensino sério e adequado?
2 – Recentemente, o governo Lula conseguiu ?resolver? o problema dos brasileiros que estudam medicina em Cuba. Vejam como foi: ?Depois de oito meses de discussões, foi aprovado no Congresso do acordo que torna automática a validação de diplomas de brasileiros formados naquele País. A confirmação do acordo oferece duas vantagens para estudantes brasileiros que estudam medicina naquele país. Profissionais que já completaram o curso podem complementar o currículo em universidades públicas no Brasil. Além disso, o acordo prevê a realização de convênios para que professores brasileiros sejam enviados à escola, onde duas disciplinas poderiam ser dadas especialmente para brasileiros: doenças tropicais e sobre o funcionamento do SUS. Para alunos formados com esse novo currículo, a validação do diploma seria automática?.
3 – Finalmente, há poucos dias o governo criou o Programa de Apoio a Planos e Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e foi divulgado com o propósito de ?dobrar? os alunos das universidades públicas. A quantidade de professores será a mesma. Cada sala de aula, que só podia ter no máximo 50 alunos, passará para 150. As universidades que aderirem ao Reuni receberão 20% a mais de recursos, mas para isso, terão de garantir um mínimo de 20% de novas vagas. Hoje, as universidades federais oferecem 4.436 vagas anualmente para o primeiro ano do curso. Na melhor das hipóteses, 20% representariam 887 novas vagas, equivalendo a dez escolas médicas ?novíssimas? com 88 vagas. O que nos espera no futuro? Lamentável!
