Nesta sexta-feira, 4 de outubro, comemoramos o Dia Mundial dos Animais e de São Francisco de Assis, considerado o protetor dos bichos e da natureza. Amados e tratados como membros da família por muita gente, infelizmente, não são todos os pets que têm essa mesma sorte. Mas para defender os animais que sofrem agressões e maus-tratos de todas as espécies, além do santo, hoje há o trabalho de pessoas como o delegado Matheus Laiola da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), da Polícia Civil, que junto com sua equipe salvou centenas de cachorros, gatos, aves e até cobras, além de prender e multar vários tutores irresponsáveis, em Curitiba e outras cidades do Paraná.
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Entrevistado de hoje da Tribuna do Paraná, o delegado também explica o que configura o crime de maus-tratos contra os animais. “Maus-tratos é você provocar com sofrimento físico ou psíquico ao animal. O sofrimento físico é você bater num animal, queimar o animal, você fazer (ele) ingerir veneno. O sofrimento psíquico é o estresse, deixar o cachorro numa guia curta ou em um espaço pequeno. Esses dois tipos de sofrimento caracterizam os maus-tratos”, esclarece Laiola.
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Foto: Pixabay.
Deixar um animal sem água, comida, vivendo em um local pequeno e sujo, apanhando, com dor ou passando por qualquer outro tipo de sofrimento, também é maus-tratos. Abandonar um pet está nesta lista e também pode render multa e punições ao tutor.
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Na coleira
Outra situação comum em muitas casas é manter o pobre animal preso a uma coleira, o que nem sempre pode ser considerado um crime. “Depende de cada caso. Às vezes a coleira é longa e acaba não gerando o estresse. Então, não dá pra generalizar e dizer que o cachorro que fica numa coleira acaba sofrendo maus-tratos. A maioria acaba sofrendo sim, mas a gente tem que analisar cada caso” alerta o delegado.
Denúncias
Quem se depara com um animal em sofrimento ou péssimas condições de vida – na rua, comércio ou em uma residência – pode denunciar a situação para a polícia. Esta denúncia, que pode ser feita de maneira anônima, é capaz de salvar a vida de muitos bichos.
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“O melhor mecanismo é o telefone 181, o Disque-Denúncias da SESP (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná). Ele é ágil, é de graça, é sigiloso e é anônimo. Você liga lá, não se identifica, passa tudo que tiver, incluindo vídeos e fotos. E aí tudo é cadastrado e eles encaminham para nós a ocorrência. A pessoa não precisa vir aqui fisicamente na delegacia, pode fazer a denúncia por telefone” orienta Laiola.
Punição
No Brasil, quem pratica maus-tratos contra os animais, sejam eles de estimação ou silvestres, pode sofrer consequências, que vão desde a perda da guarda do animal, pagamento de pesadas multas e até a prisão do responsável.
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“Hoje, quem maltrata animal pode pegar até um ano de prisão. Porém, este é um crime de menor potencial ofensivo. Então, esta pena na maioria da vezes é convertida em prestação de serviço à comunidade ou no pagamento de multa. Nós optamos por aplicar o maior rigor possível na prática de maus-tratos, multando a pessoa por isso”, diz Laiola, que ainda revelou que já aplicou multa de mais de R$ 40 mil a um tutor da Região Metropolitana de Curitiba.
Conscientização
Apesar do bom trabalho e resultados alcançados nos últimos meses no Paraná, o delegado revela que ainda há muito a ser feito pelos animais no Brasil. “Infelizmente a nossa lei é muito branda. Existem alguns projetos de Lei no Congresso Nacional visando deixar mais severa a punição. No caso de maus-tratos, quando o animal vem a falecer a pena é aumentada. Mas mesmo assim, a gente não consegue restringir a liberdade do infrator por muito tempo”.
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Ainda segundo Laiola, nossa legislação precisa avançar. “Juridicamente já temos decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no sentido de que animal não é coisa. Não é pessoa, mas tem vários direitos como se pessoa fosse, como em casos de guarda compartilhada. Cada vez mais o animal tem direitos e cada vez mais, merece a nossa proteção”, afirma.
Além de endurecer a punição, o policial acredita que iniciativas do poder público e da sociedade são fundamentais para a coibir cultura de maus-tratos contra os animais. “Campanhas de conscientização, assim como temos campanhas de trânsito, contra a embriaguez ao volante e violência contra a mulher. A gente tem que conscientizar mais a população, de que o animal tem cada vez mais direitos”, finaliza o delegado “protetor” do animais .
Adoção responsável
Valentina tem dois anos e já está castrada de vacinada. Dócil, ela gosta de ficar perto das pessoas e precisa de um lar seguro, com muros ou grades altas. Para adotá-la fale com a Ivete (41) 98863-1475 ou vá à Petland Champagnat, no próximo sábado (5), das 10h às 16h.
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