Nesta segunda-feira, dia 1º fevereiro, os vereadores de Curitiba e os deputados estaduais retomam as sessões plenárias, em que são debatidos os projetos de lei, requerimentos e outros assuntos de interesse da sociedade. Projeto de lei é um documento oficial que cria ou altera uma lei. O nome já diz. É apenas um projeto, que precisa passar pela avaliação dos parlamentares. Se aprovado, vira lei.
Os vereadores debatem temas relacionados à cidade e trabalham na Câmara Municipal, que fica no Centro. Já os deputados estaduais, abordam assuntos de todo o Estado na Assembleia Legislativa, localizada no Centro Cívico.
As sessões plenárias dos dois órgãos legislativos ocorrem coincidentemente nos mesmos dias – segundas, terças e quartas – sendo que os vereadores se reúnem pela manhã e os deputados à tarde. Nos demais horários, são realizadas reuniões de comissões, audiências públicas, reuniões dos gabinetes parlamentares e outras atividades.
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Quando você assistir a uma sessão (você pode e deve fazer isso!), ouvirá termos como ordem do dia e pequeno expediente e grande expediente, que são espaços para delimitar o tipo de debate e o tempo de cada um. A ordem do dia é destinada à análise dos projetos de lei que foram protocolados e que já passaram pela avaliação das comissões permanentes.
A votação é aberta e transparente – o nome do parlamentar é exibido no painel. Depois dos projetos de lei, também são discutidos e votados requerimentos ou sugestões dos parlamentares à Prefeitura, ao Governo do Estado e a outros órgãos.
No pequeno expediente e no grande expediente, os vereadores e os deputados estaduais têm, durante um tempo determinado, espaço livre para abordarem quaisquer assuntos.
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Agora que já sabe os termos, você pode identificar o que vai ser votado com antecedência. Acesse os sites oficiais da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa e clique em “ordem do dia”.
E como eu disse e repito: você pode e deve acompanhar. As sessões plenárias são transmitidas pelas mídias sociais. Procure a Câmara de Curitiba e a Assembleia Legislativa do Paraná no Facebook, no YouTube e no Instagram. Se você não pode assistir à sessão plenária ao vivo, esses canais na internet resumem o que foi aprovado, o que virou lei e quais os temas discutidos.
Não deixe de acompanhar e fiscalizar o que os nossos representantes estão fazendo pelas nossas vidas.
