Sempre defendi que as estratégias de imunização fossem realizadas nacionalmente, coordenadas pelo governo federal, para que houvesse isonomia entre toda a população e, principalmente, para que evitássemos qualquer tipo de favorecimento pessoal.
No ano passado, vimos dezenas de operações da Polícia Federal contra a corrupção e o desvio de dinheiro e de insumos relacionados à pandemia na grande maioria dos estados brasileiros. No início deste ano, tivemos notícias de funcionários públicos e parentes de prefeitos e governadores furando a fila da vacina.
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Mesmo com tudo isso, mudei de opinião sobre a vacina.
Esse ano de pandemia da covid-19 mostrou que a vacinação será mais rápida e eficiente se estados e municípios puderem comprar as doses, com regras específicas e, obviamente, seguindo a ordem estabelecida no Plano Nacional de Imunização.
Alguns municípios, como é o caso de Curitiba, tiveram de paralisar a imunização por falta de vacina, mesmo tendo dinheiro em caixa. A consequência disso é o atraso do calendário de imunização, justamente na faixa etária da população que mais precisa.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que estados e municípios comprem vacinas, em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nessa semana, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram projetos de lei que também permitem essa aquisição pelos estados e municípios e ainda pela iniciativa privada – nesse último caso com algumas contrapartidas.
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Todas as propostas condicionam a compra dos imunizantes “em caso de inoperância do Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização”. E esse é justamente o ponto mais importante. Se tivesse funcionando de maneira apropriada, não teríamos tanta demora e falta de insumos. As propostas também permitem que municípios formem consórcios intermunicipais, favorecendo as cidades da região metropolitana.
Prefeitos e governadores devem ser autorizados, com responsabilidade administrativa, cível e criminal, a comprar as vacinas, que devem ser integradas ao Plano Nacional e distribuídas aos grupos prioritários. Não podemos esperar mais. A população precisa ser efetivamente vacinada. E só assim nosso sonho de uma vida normal pode se tornar realidade.
