O número de vereadores de cada cidade depende especificamente do número de habitantes. E quem definiu foi uma emenda à Constituição Federal, em 2009. E ela prevê uma escadinha, aumentando o número máximo. Isso porque se aumenta o número de moradores do município, precisa de mais gente para representá-los. Então, vamos lá:
– menos de 15 mil habitantes: 9 vereadores (no máximo);
– entre 15 mil e 30 mil: 11;
– 30 mil e 50 mil: 13;
– 50 mil e 80 mil: 15;
– 80 mil e 120 mil: 17;
– 120 mil e 160 mil: 19;
– 160 mil e 300 mil: 21;
– 300 mil e 450 mil: 23;
– 450 mil e 600 mil: 25;
– 600 mil e 750 mil: 27;
– 750 mil e 900 mil: 29;
– 900 mil e um milhão e cinquenta mil: 31;
– 1,050 milhão e 1,2 milhão: 33;
– 1,2 milhão e 1,350 milhão: 35;
– 1,350 milhão e 1,5 milhão: 37;
– 1,5 milhão e 1,8 milhão: 39;
– 1,8 milhão e 2,4 milhões: 41;
– 2,4 milhões e 3 milhões: 43;
– 3 milhões e 4 milhões: 45;
– 4 milhões e 5 milhões: 47;
– 5 milhões e 6 milhões: 49;
– 6 milhões e 7 milhões: 51;
– 7 milhões e 8 milhões: 53;
– mais de 8 milhões: 55.
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Ufa! Mas vamos aos exemplos. São Paulo é a cidade mais populosa do Brasil e uma das mais do mundo. Hoje, tem mais de 12 milhões de habitantes. E a Câmara Municipal de São Paulo tem, hoje, 55 vereadores, número limite. E não aumenta.
Agora, Curitiba, por exemplo, tem quase 2 milhões de habitantes. Poderia ter, de acordo com a Constituição Federal, até 41 vereadores. Mas a Câmara Municipal de Curitiba tem, hoje, 38 vereadores. E por que faltam 3?
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Primeiro porque a Constituição estabelece um limite e não necessariamente o número exato. E segundo que a Câmara precisa votar um projeto de lei aumentando o número, mas ate agora não foi feito. A decisão é político-administrativa.
Então agora que você já sabe, conte para seus amigos e veja quais municípios poderiam ter mais ou menos vereadores.
