Oscar Ivan Prux
Desde épocas imemoriais, consumo e festividades sempre houve. Naturalmente, sob o ponto de vista jurídico, nos primeiros tempos não havia relação de consumo, com a concepção que temos hoje. Essa começou a surgir somente depois que as pessoas – então dedicadas unicamente à atividade extrativista – começaram a ter excedentes econômicos para poderem praticar o escambo. A troca, portanto, foi a primeira forma de transação comercial e com o surgimento da moeda que passou a facilitar a circulação de mercadorias, o volume de negócios cresceu em escala geométrica, vinda a desembocar no sistema que temos hoje, baseado essencialmente no consumo. Diminuindo a aquisição de bens, tal como agora se observa, os alarmes soam de todas as partes falando em crise, com fechamento de empresas, perda de empregos, deflação, etc. De outro lado, devido ao sistema vigente, a natureza agredida, tem emitido sinais de que não mais suporta a poluição, o aumento de temperatura da terra e outras conseqüências danosas. Certo é que estamos utilizando mais recursos do que nosso planeta pode repor e isso significa o caminho do caos. Se a ciência não produzir a tecnologia necessária e, principalmente, nossos hábitos não evoluírem, iremos ao rumoapontado pela mensagem daquele índio que chamava a terra de mãe e vendo a destruição dos recursos naturais em razão da colonização do oeste americano, em sua carta ao presidente dos Estados Unidos, profetizou: “Será o fim da vida e o início da sobrevivência!”
Por isso, insisto que essa crise é um momento especial para uma guinada radical nos rumos da humanidade. Criamos uma sociedade na qual o consumo supera em muito a capacidade de reposição dos recursos naturais, entretanto não conseguimos erradicar a fome que ainda aflige a milhões de pessoas. Artigos luxuosos e supérfluos, bem como, produtos e serviços poluentes existem aos borbotões, mas para muitos ainda não há acesso ao consumo mais elementar. É inegável que a “mão invisível” do mercado que falava Adam Smith realmente produziu progressos, mas não assegurou que todos tenham aquele mínimo para a dignidade humana em termos de alimentação, habitação, higiene e outras necessidades essenciais. Por isso, o momento de crise é propício para mudar hábitos, mesmo que algumas dessas providências, no começo venham a chocar as pessoas.
Observe-se, por exemplo, os hábitos de Natal, postado aleatoriamente no final do ano (ninguém sabe ao certo o dia exato que Jesus nasceu). Essa festa, aqui comemorada em datapróxima a chegada de um novo ano, é um período de confraternizações e muito consumo. Consoante nossa cultura ocidental imensamente influenciada pelos valores cristãos, estamos acostumados com isso e é difícil encontrar alguém que imagine de forma diferente essa época do ano. Crescemos conhecendo árvore de Natal, a figura de Papai Noel, o presépio e a troca de presentes. Faz parte de nossa tradição e as pessoas acham lindo ver e passear pelas ruas enfeitadas de um colorido que enche nossos olhos de imagens que, além de bonitas, evocam os melhores sentimentos que o ser humano pode cultivar. É época de reconciliação, solidariedade, tolerância, generosidade, congraçamento e demonstrações de amor e afeto que nem sempre se repetem em outras épocas do ano.
Pois bem, recomenda-se que todos esses sentimentos se mantenham e até sejam incrementados, mas, inevitavelmente, alguns desses hábitos terão de mudar. Tal como até a metade do século passado o pinheirinho de Natal era realmente uma árvore cortada no mato e que depois virava lenha para o fogão ou era jogada fora e hoje se utiliza uma árvore artificial que dura por muitos anos, também outros costumes terão que se transformar. Sem dúvida é lindo ver o que chamam de “Natal de Luzes”.
Cidades como Canela e Gramado no Rio Grande do Sul e Curitiba no Paraná se esmeram em construir cenários belíssimos que permanecem por mais de sessenta dias, evocando o espírito de Natal e os sentimentos a ele relacionados. O comércio ativo, incentiva essas iniciativas e delas se beneficia com os hábitos de consumo que acompanham esse contexto festivo. As próprias pessoas até sentem falta desse “clima” que parece fazer parte da vida como algo inalienável. Contudo, o consumo sustentável recomenda que não mais tenhamos tanto gasto de energia e que nem mesmo se permita as conhecidas queimas de fogos de artifício. Inevitavelmente, por razões ambientais e por racionalidade no consumo (sustentável) temos de mudar a maneira de festejar o Natal e a formatação das comemorações de final de ano. Antes da era cristã nem sequer se comemorava o Natal e quando sob a influência da Igreja Católica passou a fazer parte do calendário ocidental, naturalmente foi mudando de formas ao longo dos séculos. Assim, sem que se deixe de comemorar a data, é fundamentalque Natal e Ano Novo ganhem novas formas de comemoração, menos poluentes ou relacionadas ao desperdício de energia. Como antes mencionado, será um choque para nossa cultura, mas não haverá como não ter de ceder à racionalidade que os fatos estão a impor. No momento, é urgente conter o aquecimento global, eliminar a poluição e preservar recursos naturais. As catástrofes como o furacão Katrina, a seca na Amazônia (dois anos atrás) e as terríveis enchentes deste ano em Santa Catarina mostram que foram ignorados alarmes e a bomba relógio foi ligada faz tempo. Pode ser triste, mas é a realidade. Ou trocamos de hábitos ou como autêntico “Papai Noel”, que os cientistas trabalhem arduamente para nos dar de presente os avanços da ciência que nos permitam, sem risco ambiental, manter nossas tradições com Natais cheios de luzes, trocas de lembranças e festas, celebrando a auspiciosa data e a vida em todo o seu esplendor.
Oscar Ivan Prux é advogado, economista, professor, especialista em Teoria Econômica, mestre e doutor em Direito. Coordenador do curso de Direito da Unopar em Arapongas-PR. Diretor do Brasilcon para o Paraná.