Oscar Ivan Prux
Neste momento em que as montadoras de automóveis mais tradicionais dos Estados Unidos (General Motors, Ford e Chrysler) estão seriamente envolvidas pela turbulência econômica e pedem socorro para enfrentar a crise, ressurge a importância de estabelecerem-se novos parâmetros para os carros do futuro.
A questão do consumo de energia não renovável e da poluição é uma das maldições para as gerações que se acostumaram a ter nos veículos um bem imprescindível. Não é uma questão apenas de redefinir projetos e padrões de consumo, abandonando os utilitários gastadores e fixando-se em veículos de menor cilindrada, bem como promovendo uma utilização mais racional desses bens, tudo como forma de gastar menos combustível. Aliás, em todas as partes do mundo, a indústria automobilística deve parar de variar seus projetos como base no valor do barril de petróleo. Ou seja, basta ele baixar um pouco que já começam a ser lançados veículos de luxo ou esportivos que gastam combustível em níveis inaceitáveis para o estágio da tecnologia em pleno Século XXI. Afora isso, é impositivo buscar outros tipos de energia renováveis e não poluidoras, bem como, estabelecer para os veículos colocados em circulação, regras severas quanto aos padrões de emissão de poluentes e de consumo de combustível. E nesse ponto, o Brasil começa a dar os primeiros passos. A partir de abril de 2009, entrará em vigor o programa de etiquetagem veicular pelo qual será informado ao consumidor, o real consumo de combustível por parte do veículo. Inclusive, se ele for bi-combustível, a etiqueta deverá conter o real consumo com cada um deles. A questão está em que deverão ser padronizados os testes para que a etiqueta deixe de ser uma peça de publicidade mercadológica pela qual cada marca, da forma que quer, anuncia que seu veículo faz um grande número de quilômetros com um litro de gasolina, mesmo que isso seja completamente irreal. Ou seja, os testes para aferir o consumo passarão a seguir um padrão que os tornem correspondentes com a verdade. A par disso, em janeiro de 2009 entrarão em vigor a quinta fase do programa Proconve Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores e a terceira edição do Promot Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Similares.
Através desses programas, os veículos deverão ser reduzidos em aproximadamente 50% os níveis de poluição proporcionados por esses veículos. Pode parecer ótimo para aqueles que se preocupam com o meio ambiente. Porém, a verdade é que o Brasil está adotando providências que na Europa e nos Estados Unidos já vigoram desde 2006. E mais, de forma lamentável, a Petrobrás retarda injustificadamente as medidas para a redução dos níveis de poluição do diesel utilizado principalmente por caminhões, ônibus e camionetes. Ou seja, estamos não apenas defasados, mas perdendo uma oportunidade histórica para assumir a vanguarda de pesquisas nessa área e lançamento de novos produtos. Tivemos o Pró-Alcool, programa que décadas atrás, colocou nosso país na condição de inovador em matéria de combustível menos poluente, mas depois disso apenas estamos a copiar com atraso aquilo que acontece em outras partes do mundo.
É hora, portanto, do país se engajar em pesquisas nessa área e tomar providências realmente efetivas para mudar esse cenário. Serão importantes e devem ser incentivadas as descobertas com combustíveis alternativos, mas é indispensável que se tenha consciência de que elas não serão integralmente suficientes. Desde já, temos impositiva necessidade de campanhas educativas quanto ao uso racional dos veículos, a preferência por andar a pé ou de bicicleta, pelo transporte coletivo, por dar carona, etc. E também há que cobrar providências das autoridades encarregadas da fiscalização dos veículos que transitam em nossas rodovias. Há muitos deles “caindo aos pedaços” (o que coloca em risco seus passageiros e a terceiros) e que emitem poluentes em padrões inaceitáveis. Portanto, nessa conjuntura, há várias frentes para serem atacadas urgentemente. E algumas delas nem precisam de recursos, basta que os consumidores tomem consciência do que podem fazer nesse sentido e eduquem seus hábitos de consumo. Desde a escolha do veículo até sua forma de utilização. E, finalmente, que as autoridades se disponham a cumprir seu dever, retirando de circulação veículos que estejam desconformes com os padrões já estabelecidos na legislação.
Oscar Ivan Prux é advogado, economista, professor, especialista em Teoria Econômica, mestre e doutor em Direito. Coordenador do curso de Direito da Unopar em Arapongas-PR. Diretor do Brasilcon para o Paraná.
