De longa data, se sabe que a prática do consumo sustentável é fundamental para a sobrevivência humana com algum bem-estar. Todavia, parece que só agora houve um despertar coletivo para o problema do aquecimento global e suas conseqüências, passando este a ser motivo de preocupação e assunto recorrente na imprensa mundial. Foi necessário que por interesse político, o presidente da maior potência mundial, viesse a público contrariar sua postura de ?remar? contra o Tratado de Kyoto. E esta atitude só surgiu pela certeza do rápido esgotamento da matriz energética baseada no petróleo e o receio de manipulações das reservas por parte de chefes políticos como Hugo Chávez e outros mandatários de países do Oriente Médio, fatos que podem implicar em problemas para o funcionamento da economia norte-americana. Assim, George W. Bush finalmente assumiu o compromisso de realizar esforços para a redução das emissões de gás carbônico por parte dos Estados Unidos. Por conta disto, no Brasil se instauraram planos de produção e consumo de combustíveis como álcool e biodiesel, forma de tentar reduzir a poluição causada pelo uso de veículos. Sobressaem os interesses econômicos envolvidos neste mercado originado pela provável riqueza que ele poderá vir a proporcionar para determinadas pessoas físicas e jurídicas, bem como ao país. Existe toda uma divulgação intensiva no sentido de angariar apoios para o incremento da produção deste tipo de matriz energética, bem como, de veículos bicombustíveis e sua utilização. Entretanto, repetimos, o tema não é novo e faz mais de uma década que os estudiosos de Direito do Consumidor encetam iniciativas ligadas ao estudo e prática do consumo sustentável. Exemplo disto tem-se nos inúmeros programas de esclarecimento e orientação para o consumo correto de produtos e serviços e no esforço das entidades de defesa do consumidor para que venha a ser obrigatório que as embalagens contenham, além da composição, preço e avisos sobre a quantidade de calorias, também informações sobre a quantidade de carbono emitida na sua produção, comercialização e consumo. Conforme informa a Revista do Idec n.º 108 (3/2007), pode parecer ficção, mas várias empresas britânicas já estão adotando medidas neste sentido, com destaque para a rede de supermercados Tesco. Ações como esta permitem que as pessoas sejam esclarecidas sobre os efeitos dos consumos que realizam, podendo escolher as melhores opções, forma pró-ativa de efetivamente exercer sua cidadania.
Não há dúvidas de que a produção e o consumo são os elementos fundamentais neste contexto que envolve a poluição e aumento da temperatura na terra, merecendo que estes processos sejam revistos para evitar a catástrofe anunciada. Diante das afirmativas científicas de que se nada for feito será impraticável viver na terra e que mesmo reduzindo a poluição, a média da temperatura poderá seguir aumentando nos próximos 50 anos, dever-se-ia adotar iniciativas mais efetivas do que este paliativo da utilização intensiva de álcool e biodiesel. Por evidente, o consumo deste tipo de energia é menos agressivo ao meio ambiente do que a utilização de petróleo, e o Brasil até poderá ter um surto de progresso econômico por conta do incremento desta troca, mas sob o ponto de vista do consumo sustentável, não se deve considerar ideal o uso deste chamados ?combustíveis verdes?. O álcool e o biodiesel além de terem origem em fontes renováveis, realmente quando consumidos lançam uma quantidade muito menor de gás carbônico na atmosfera, se comparados com a queima da gasolina e diesel advindos do petróleo. Entretanto, não se pode esquecer que a terra plantada com cana-de-açúcar (para fazer álcool) ou outro vegetal (usado no biodiesel), por evidente, deixa de ter a cobertura permanente de árvores e fica boa parte do ano como um descampado enquanto espera o plantio. Acrescente-se que, inclusive por parte de órgãos encarregados da proteção ambiental, ainda remanesce a tolerância com queimadas de canaviais (sem ela os trabalhadores negam-se a atuar no canavial por medo do ataque de cobras e aranhas), procedimento que traz prejuízo imenso à qualidade do ar da atmosfera.
No longo prazo, os programas para o incremento da produção e consumo de produtos e serviços que de alguma forma utilizam álcool ou biodiesel, realmente não são tão proveitosos quanto se está alardeando. Poderão acontecer bons negócios neste ramo e até parecer vantajoso sob o ponto de vista econômico já que existe grande dificuldade de alavancar o desenvolvimento nacional, mas não se pode esquecer que à poluição e o efeito estufa (que aumentam a temperatura média da terra) são globalizados em seus efeitos e nem contando com a Amazônia o Brasil ficará livre deles. Portanto, o que parece um ?achado? para solucionar o problema, na verdade, se trata de espécie de um mal menor emergencial. É inevitável ter de se desvincular do petróleo como matriz energética e neste ponto o Brasil é abençoado por Deus, pois tem outras fontes renováveis de energia. Temos sol quase o ano inteiro e uma costa com mais de oito mil quilômetros, bem como, locais em que venta muito. Deste modo, considerando os aspectos negativos da produção e consumo de álcool e biodiesel, a prioridade deveria estar centrada no desenvolvimento e produção de energias realmente não-poluidoras e renováveis, como a solar, a eólica e a das marés. Elas deveriam estar no foco das pesquisas em nosso país, contando ainda com incentivo à produção e consumo de produtos e serviços ecologicamente corretos.
A terra não vai expandir seus recursos naturais e consumir será continuará inevitável, de modo que as soluções para o consumo sustentável devem ser arquitetadas sempre visando tempo superior a um século.
Oscar Ivan Prux é advogado, economista, professor, especialista em Teoria Econômica, mestre e doutor em Direito. Diretor do Brasilcon para o Paraná.