O escritor Toninho Vaz entrou com uma ação judicial (processo 2009001063693-2 / 21.ª Vara Cível/ Rio de Janeiro) contra a Editora Record, considerada por alguns a “maior editora da América Latina”. O motivo é o livro Solar da Fossa, cujo contrato com a editora venceu em 18 de janeiro último sem que a edição estivesse sequer em andamento.
“Configura-se, portanto, o decurso de prazo”, afirma o curitibano Toninho Vaz que abaixo resume a querela “do ponto de vista dos aborrecimentos”:
1- O livro Solar da Fossa foi escrito por mim para ser lançado como memória de Maio de 68 – portanto deveria estar disponível aos leitores em maio de 2008. A editora ignorou a data – pelo simples fato de que ninguém ainda tinha lido os originais que estavam em seus escaninhos desde o início de 2007. Alguns grandes jornais, em suas edições comemorativas aos 40 anos dos eventos culturais de 68, publicaram entrevista comigo sobre o assunto, falando da importância do livro que nem estava no prelo. Ou seja, os repórteres souberam enquadrar o livro no tempo certo, mas a editora não;
2- Posteriormente, foram várias as tentativas de fazer contato com a editora, sem nenhum sucesso. Quatro dias após o término do contrato, ou seja, no dia 22 de janeiro último, enviei e-mail ao senhor Sergio Machado, diretor presidente da Record, com cópia para Luciana Vilas Boas, editora executiva, comunicando o descumprimento do contrato por ele assinado, na cláusula 6, e, portanto, da sua nulidade a partir daquela data. Eu pedia a devolução dos originais e das fotos de ilustração;
3- Eles devolveram o material e, aparentemente, estavam conformados com o próprio desleixo. Apenas aparentemente, pois havia uma estratégia moldada pela má-fé;
4- Na última semana, fui surpreendido com uma informação de bastidores que me deixou atônito: a Record, à revelia, estaria imprimindo o livro para lançar às pressas no mercado, atropelando a lei e o bom senso. Isso aconteceu no momento em que eu analisava propostas de outras duas editoras;
5- Não eram suspeitas: bastou um telefonema às livrarias para descobrir que os livros já estão impressos e previstos para serem comercializados até o dia 21 próximo (está no sistema de quatro grandes livrarias da cidade). Sem nenhum comunicado ao autor, eles utilizaram uma versão desatualizada de 2007, sem as dezenas de fotos que estão comigo, algumas colhidas apenas recentemente. E mais: ficaram de fora pelo menos 20 novas páginas que escrevi durante o tempo de espera para que alguém me procurasse com a intenção de trabalhar na edição. O livro tem novos personagens e novo título (a Record está usando o título de trabalho, como consta no contrato);
6- Escolher a mim como vítima da irresponsabilidade administrativa da empresa, seria até aceitável – de um ponto de vista estreito – mas atingir o leitor com um trabalho tosco e irresponsável, me parece o agravante desta sórdida história. Minha decisão não poderia ser outra: evitar, através de medida judicial, que tal sandice seja cometida;
7- Eu, Toninho Vaz, não reconheço o livro que porventura estiver nos próximos dias nas prateleiras das livrarias;
8- Impedido pela ética de entabular conversações com uma nova editora – que possa merecer o trabalho de três anos de pesquisa -, aguardo a decisão da Justiça;
9- Tenho documentos que comprovam tudo que estou afirmando nesta nota oficial. Agora é com a minha advogada, Tânia Borges Pereira (OAB-RJ 97582), e com a Justiça.
Sinceramente, Toninho Vaz, Rio de Janeiro, 16 de março de 2009.
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Em tempo: na noite de segunda-feira, o juiz da 21.ª Vara Civel-RJ, Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, acatou o pedido de liminar com antecipação de tutela. Se algum exemplar aparecer nas livrarias, multa imediata de 20 mil reais em favor do autor reclamante.