A questão é delicada e não é muito comentada: a pirataria de livros. Obscurecido pelo “contrabando” musical, o assunto tem recebido maior destaque nos últimos anos, ainda assim sem a mesma seriedade e organização. A listagem divulgada pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) na última segunda-feira (26) com os 10 livros mais pirateados mostra um cenário irônico: o livro mais reproduzido ilegalmente é justamente uma obra do curso de direito (confira no final da coluna o ranking completo).
Mesmo com o monitoramento mensal, que conta com o apoio do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), e a notificação extrajudicial para que sites retirem o conteúdo do ar – garantindo, de acordo com os órgãos, 99% de eficácia – não é difícil encontrar endereços eletrônicos especializados em compartilhar livros e trechos de obras protegidas pelo direito autoral.
O crime de disponibilizar os livros na internet, que pode gerar pena de 3 meses a 1 ano de prisão (em caso violação simples) e de 2 a 4 anos (em caso de violação qualificada), também tem sido pouco discutido e a posição de quem “adquire” esses arquivos não tem nem ganhado menção. Obviamente, toda obra pode ser distribuída livremente após 70 anos da morte do autor, mas até lá NÃO.
Além disso, é interessante notar que a lista dos mais pirateado segue também lado a lado com os mais vendidos. O mesmo aconteceu em 2007, quando José Padilha viu seu filme “Tropa de elite” vazar na internet e ser comercializado por camelôs antes mesmo que o longa chegasse aos cinemas. Quando perguntado se aquela febre toda tinha sido positiva, já que a bilheteria tinha sido recorde, Padilha respondeu um sonoro “não” e completou dizendo que o número de pessoas nas salas de cinema poderia ter sido ainda maior se não fosse a pirataria.
Por isso, não vá pensando que qualquer editora se vangloria de ver seu livro no topo de um ranking como esse. Talvez, o autor tenha melhores olhos, mas ainda assim, não é algo a se comemorar.
Confira a lista dos dez livros mais pirateados
1) Direito Constitucional (Atlas) – Alexandre de Moraes
2) A Torre negra (Suma de Letras) – Stephen King
3) A Menina que roubava livros (Intrínseca) – Mark Zusak
4) O Caçador de pipas (Globo Livros) – Khaled Hosseini
5) Tratado de Direito Penal (Saraiva) – Cezar Roberto Bittencourt
6) Diários do vampiro (Galera Record) – Lisa Jane Smith
7) Fallen (Galera Record) – Lauren Kate
8) O mundo de Sofia (Companhia das Letras) – Jostein Gaarder
9) A cidade sinistra dos corvos (Companhia das Letras) – Daniel Handler
10) Crepúsculo (Intrínseca) – Stephenie Meyer