A ampla discussão sobre os direitos fundamentais dos cidadãos em relação ao meio ambiente será uma das novidades da 21ª Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em Curitiba, no mês de novembro. Pela primeira vez nas conferências da OAB, o meio ambiente aparece como tema central. O maior encontro da advocacia brasileira, com expectativa de reunir mais de 8 mil participantes, foi lançado nesta segunda-feira (14), no Museu Oscar Niemeyer.
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| Dr. Alberto de Paula Machado, vice-presidente nacional da OAB, apresentou a Convenção aos presentes |
“O meio ambiente nunca foi explorado como temática principal de uma conferência. Desta vez, o assunto foi propositadamente colocado como um dos eixos das discussões por compreendermos que o homem precisa ser cada vez mais privilegiado. Ao se referir ao meio ambiente demonstramos que a nossa preocupação também é com as gerações futuras”, disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Liberdade e democracia também serão temas centrais da 21ª Conferência. Segundo Ophir, o Brasil vive uma democracia política, mas ainda não alcançou a democracia social. “As políticas públicas nesse sentido ainda precisam avançar muito”, disse.
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| O presidente da OAB-Paraná José Lucio Glomb, falou da importância do evento |
Segundo o vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, os temas selecionados para as discussões da conferência norteiam ações políticas governamentais e jurídicas. “Democracia, liberdade e meio ambiente são assuntos atuais, que interessam a todas as esferas da sociedade. Os temas das conferências variam, mas o objetivo final é comum: uma sociedade mais justa e igualitária”.
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| Ophir Cavalcante, presidente Nacional ds OAB fez o lançamento oficial da Conferencia Nacional |
Ao apresentar as diretrizes da 21ª edição, o vice-presidente fez um histórico das conferências que, desde sua origem, em 1958, tornaram-se referência não apenas para a advocacia, mas para o conjunto da sociedade civil e das instituições políticas. Ele lembrou que a história das conferências teve do momentos marcantes: a 7ª edição, realizada em 1978, também em Curitiba, considerada um marco no processo de redemocratização do Brasil, e a conferência de 1986, realizada em Belém, que antecedeu os debates para a promulgação da Constituição.
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| Mesa diretiva, composta por autoridades |
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, destacou que a liberdade será sempre tema em debate nos encontros de advogados, porque defendê-la é uma das missões da advocacia. “Liberdade e democracia estão intimamente vinculados. A democracia passa pelo acesso do cidadão ao efetivo cumprimento de seus direitos fundamentais.”
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| Ophir Cavalcante, Presidente Nacional da OAB |
O lançamento do evento foi prestigiado por autoridades do governo estadual e municipal, entre secretários e procuradores, representantes do Poder Judiciário, do Ministérios Público, de entidades da sociedade civil, advogados, conselheiros federais e estaduais, diretores do Conselho Federal, da OAB Paraná e de outras seccionais. A Conferência terá 20 painéis, quatro debates, duas conferências magnas e deverá trazer para Curitiba 114 conferencistas brasileiros e estrangeiros de diversas áreas do Direito. A sessão solene de abertura será realizada no dia 21 de novembro, às 9h, no Teatro Positivo. As palestras e eventos paralelos serão realizados no espaço do Expo Unimed Positivo.
Ricardo Tozzi abre a semana de desfiles do Catarina Moda Shopping
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A abertura da semana de lançamento da coleção outono/inverno 2011 do Catarina Moda Shopping, teve a presença do ator global Ricardo Tozzi. O galã causou frisson ao cruzar a catwalk sem camisa e depois passeou pelos corredores do shopping, tirando fotos com os clientes e fãs.
Até o dia 17 de março acontecem diversos desfiles apresentando as novidades da nova estação. Toda a campanha de lançamento foi inspirada em Milão, a meca da moda internacional. Uma equipe esteve em Milão pesquisando e acompanhando a sessão de fotos da nova coleção, que apresenta as novidades das mais de 100 marcas que compõem o mix do shopping.
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O editorial de Milão pode ser conferido na segunda edição da Catarina Magazine, que foi lançada nesta segunda-feira.
Justiça Federal busca mais agilidade e aproximação com a população
Na tarde desta segunda-feira, dia 14 de março, às 17h, será instalada na Justiça Federal do Paraná a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Paraná.
Atualmente, há uma quantidade elevada de processos pendentes de julgamento, aguardando decisões de instâncias superiores, como o STF e o STJ, bem como uma crescente distribuição processual para as Turmas Recursais dos JEFs do TRF4.
No que diz respeito aos julgamentos pendentes no STJ e no STF, o montante chega a 20% do total de processos nos JEFs do Paraná, que é de cerca de 35.000.
Apesar das dificuldades, os JEFs são considerados, muitas vezes, mais acessíveis para o cidadão, do que a justiça comum.
A necessidade de recursos cada vez maiores para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) – referentes a sentenças de valores iguais ou abaixo de 60 salários mínimos – na Justiça Federal, em sua maioria, dadas nos JEFs, demonstra que o acesso à Justiça por camadas de menor renda da população é uma tendência. De 2001 a 2010, o Conselho da Justiça Federal (CJF) registrou um crescimento de 1,34% no pagamento dessas sentenças – de R$ 336 mi, em 2001, para R$ 4,5 bi no ano passado.
Feirão de imóveis no Shopping Estação
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| Empreendimento que estará no Feirão |
Até sexta-feira (18), durante o horário de funcionamento do Shopping Estação, a construtora MRV realiza no Espaço de Eventos o Primeiro Feirão de Imóveis Minha Casa, Minha Vida 2. Ali, os clientes encontrarão condições especiais de financiamento para mais de 300 imóveis em Curitiba e São José dos Pinhais, aliados às facilidades do programa habitacional do governo.
A ideia do feirão é permitir ao cliente que conheçam os novos prédios que chegam a Curitiba e Região Metropol,itana sem precisar sair do shopping. Portanto, depois de um passeio, o cliente tem a conveniência de pesquisar sua nova casa.
Big e Mercadorama arrecadam donativos para o litoral paranaense
As 24 lojas BIG e Mercadorama de Curitiba e São José dos Pinhais estão recebendo, desde sexta passada (11), doações para os atingidos pela enxurrada no litoral do estado – Morretes, Antonina e Paranaguá. Os itens de maior necessidade no momento são: colchões, cobertores, água mineral, produtos de higiene pessoal e material de limpeza, alimentos prontos de consumo rápido como biscoitos, enlatados, leite em caixa, sopas, macarrão instantâneo, bem como alimentos não-perecíveis. Todos os donativos arrecadados serão destinados ao Provopar e à Defesa Civil do Estado, e as doações podem ser entregues até o próximo sábado (19).
