Os reféns e as vítimas da televisão no futebol brasileiro

Foto: Jonathan Campos/Arquivo

A Globo e o DAZN suspenderam o pagamento a favor dos clubes, das quotas dos direitos de transmissão dos jogos dos estaduais, o Paranaense, inclusive. A suspensão é pelo fundamento de que não havendo jogo, não há transmissão, implicando em desoneração de suas obrigações.

A suspensão dos campeonatos e a provável possibilidade de serem encerrados sem as fases finais não são e não serão por atos praticados pelos clubes. É consequência do fato imprevisível, que é o isolamento social como ato imposto pelo poder estatal pelo Covid-19. É o que o nosso direito conceitua de força maior. Esse fator sobrepõe a qualquer cláusula contratual.

O contrato de cessão de direitos de televisão está no âmbito dos contratos cíveis. Em razão das circunstâncias, a onerosidade provocada pela pandemia traz muito mais efeitos negativos aos clubes cuja a ordem financeira, em regra, é sustentada por essas fontes.

E há mais um fato relevante e que imprime objetivamente o caráter de arbitrariedade nesse ato da Globo e do DAZN: os contratos têm cláusula de exclusividade, o que torna todos os clubes reféns das cessionárias desses direitos. Há uma lógica nesse raciocínio: parte-se da existência de ocorrência de força maior em razão da pandemia; e não se paga em razão de que não existe risco da perda futura em razão da exclusividade.

E há que se se integrar, também, às essas circunstâncias a boa-fé, como cláusula geral dos contratos. Suspender ou não pagar, nessas circunstâncias, sem que os clubes participassem por culpa do fato gerador, não é um ato que recepcione a boa-fé contratual.

O caso da Turner (TNT) é diferente. Quer transferir para os clubes, o seu fracasso ao concorrer com a Globo.

Para rescindir terá que pagar a multa.

Até que rescinda, empurra Athletico, Coritiba, Inter, Palmeiras, Santos, Fortaleza, Ceará e Bahia para fora dela. Melhor para eles e para a Globo.

Foi o que eu sempre afirmei: por aqui, sem a Globo, não há vida para o futebol brasileiro.

Greca

Sou eleitor de carteira de Rafael Greca. Mas, às vezes, eu não entendo. Quando não se deve transigir com o isolamento social, o Prefeito afirma que não é proibido ir aos parques, desde que não se aglomere. Não explica como não se aglomerar nas pistas estreitas dos parques de Curitiba.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna