Quem trabalha na Causa Animal já está acostumado há muitos anos, a ser confrontado com essas informações sobre a Holanda. Será possível fazermos o mesmo no Brasil?
Vejamos o contexto. A Holanda é do tamanho do estado do Rio de Janeiro e com uma população em torno de 17 milhões de habitantes. Só a população de Minas Gerais já ultrapassa os 20 milhões de habitantes. Além disso a Holanda tem uma das melhores qualidades de vida do mundo e segundo a ONU é o 5º país mais feliz do planeta. O Brasil está 49° lugar nesse quesito.
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Além de toda essa civilidade tem um sistema de justiça que funciona.
Atualmente centenas de ong’s de proteção animal seguem os mesmos métodos usados no Brasil: resgate, esterilização, vacinação, identificação e por fim adoções responsáveis. A ironia é que eles já estão importando cães de outros países para serem adotados.
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Eles têm um história de luta pelos animais que começou há mais de 100 anos, quando o governo holandês e as organizações de proteção se uniram para implementar a primeira lei de direito dos animais.
Esterilização
A Holanda começou a mudar o rumo das coisas no país a partir de campanhas massivas de castrações. Elas passaram a ser gratuitas e obrigatórias, sendo que todos os gastos foram assumidos pelo governo.
Leis
Com a intenção de assumir o controle dessa situação, foram implementadas leis importantes contra os maus tratos, saúde e bem-estar dos cães. Em caso de descumprimento da legislação, os tutores podem ser condenados de forma rigorosa com encarceramento e multas pesadas.
Impostos altos na compra de cães e raça
Se as pessoas querem comprar um cão de raça o governo não coloca nenhuma restrição, mas como forma de regular e incentivar a adoção, aumentou consideravelmente os impostos. Com esse impacto financeiro, as pessoas pensam muito antes de fazer a compra.
Campanhas de Conscientização
Inúmeras campanhas foram feitas, dando chance a população de ter um animalzinho abandonado. Assim, os pouco mais de 1 milhão de animais em situação de rua encontraram um lar amoroso. Outra questão bacana é que a Holanda é um dos países mais ‘pet friendly’’ do mundo, com bares e restaurantes recebendo amigavelmente os bichinhos.
E o Brasil?
Nosso enorme território e nossa população de 200 milhões de pessoas, com várias culturas diferentes dependendo da região, tem um trabalho hercúleo na proteção aos animais. Enquanto eles estão há mais de 100 anos trabalhando por isso, em nosso país podemos considerar que apenas neste século as coisas começaram a mudar com leis e programas específicos.
Curitiba
Curitiba, sem dúvidas, atualmente é a cidade brasileira com a melhor legislação e programa de proteção aos animais. Leis que proibiram o extermínio, criação de animais, encerraram a tração animal (acabando com as carroças), proibição de rodeios e animais em circos, venda controlada, além de uma lei contra maus tratos moderna e que é aplicada efetivamente.
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Também existem programas de esterilização em massa, SAMU animal, Centro de Referência para Animais em Situação de Risco, Banco de Ração e tantos outras. A parceria da Prefeitura de Curitiba com Ong’s de Proteção Animal e Protetoras Independentes faz a diferença.
Paraná
Nosso estado também tem seguido o caminho de boas políticas públicas para os animais. Dezenas de milhares de animais têm sido castrados anualmente pelo Governo Estado no Programa CASTRAPET. Ainda tem muito a fazer, mas os resultados começam a aparecer.
Avaliação geral
Leis importantes já foram aprovadas no país. Destaque pra a Lei Sansão contra os maus tratos. Importantíssimo é que pela primeira vez o Governo Federal tem um setor especifico no Ministério do Meio Ambiente para tratar da causa animal: o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais, que tem realizado encontros, debates e seminários para tratar do tema.
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Recentemente o Governo Federal fez uma votação sobre o Plano Plurianual Participativo para definir as prioridades para os próximos anos. Além disso, tem uma proposta de um Programa Nacional de Esterilização, que foi o mais votado em relação ao Ministério do Meio Ambiente.
Temos ainda um longo caminho, mas dando um passo de cada vez as coisas vão melhorando. Cabe ao poder público (prefeituras, governos estaduais e federal mais o legislativo), organizações e população em geral melhorar a vida de nossos amigos animais.
