Apenas 0,1% dos municípios brasileiros conseguiram alcançar nota superior a 8 em um novo indicador criado pelo Ministério da Saúde para avaliar o Sistema Único de Saúde, o Índice de Desempenho do SUS (Idsus). De uma escala que vai de 0 a 10, apenas seis cidades – quatro delas na Região Sul do País e duas no Sudeste – receberam a classificação máxima. A média brasileira foi de 5,47.
“O índice nacional mostra claramente que o acesso e a qualidade é o grande desafio do SUS”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Técnicos do Ministério afirmaram que a média 7 teria sido considerada aceitável para o País. Padilha, no entanto, preferiu não fazer uma análise crítica sobre a nota. O novo índice, disse, representa um instrumento para que administradores identifiquem as fragilidades e corrijam os problemas.
O indicador foi feito a partir do desempenho alcançado pelas cidades em 24 quesitos, como número de equipes de saúde da família, média de consultas durante pré-natal e mortalidade de menores de 15 anos nas UTIs. Eles foram escolhidos por serem, na avaliação do Ministério, capazes de identificar o grau de acesso da população aos serviços e a qualidade do atendimento. Os números foram coletados entre 2007 e 2010. Dos 5.633 municípios analisados, 20,7% tiveram notas entre 0 e 4,9. Estas cidades concentram 27,1% da população brasileira. Do universo avaliado, 47% alcançaram nota que varia entre 5 e 5,9.
O IDSUS estampa também a desigualdade da oferta de serviços nas regiões do País. Para evitar comparação entre cidades com características distintas, o indicador separou as cidades em seis grupos. A classificação levou em conta o desenvolvimento econômico, as condições de saúde e a estrutura dos sistemas de saúde. O resultado, na avaliação do próprio ministro, representa um retrato da desigualdade.
Apenas 29 cidades foram incluídas no grupo 1, formado por aquelas com melhor infraestrutura e condições de atendimento à população. Outras 94 foram consideradas aptas para ficar no grupo 2, com infraestrutura boa, mas menos especializada. No total, 4.221 cidades – 76% do total – foram incluídas no grupo 5 e 6, onde não há oferta de tratamento de ponta. A distribuição geográfica é clara: a maior oferta está concentrada numa pequena parte do País, espalhada nas regiões Sul e Sudeste.
A melhor nota foi alcançada na região Sul, com 6,12. Em segundo lugar, veio São Paulo, com 5,56, seguida pelo Centro-Oeste, com 5,26 e pelo Norte, com 4,67. Ao se analisar Estados separadamente, Pará teve o pior desempenho, 4,17. Rio de Janeiro ficou com 4,58, a terceira pior classificação. O Estado de São Paulo alcançou nota 6,21, a sétima maior do País. A capital paulista alcançou a mesma nota, a 10ª maior entre o grupo 1, formado por cidades com maior grau de atendimento especializado.
Padilha afirmou que o índice não deve ser visto como um instrumento de avaliação apenas da administração local. “Não é um índice de desempenho municipal ou do Estado. É uma avaliação do SUS geral, das três esferas de governo”. O ministro atribuiu o baixo desempenho do Rio à baixa oferta de atendimento básico de saúde. Um problema que, em sua avaliação, foi reduzido de forma significativa no último ano. “Houve um aumento importante do número de equipes de saúde da família”.
O Idsus deverá ser feito a cada três anos. A ideia é que o índice sirva de ponto de partida para discussão de compromissos locais, afirmou o coordenador de monitoramento e avaliação da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Afonso Teixeira dos Reis.
Os compromissos serão formalizados no Contrato Organizativo de Ação Pública, uma espécie de plano que contém uma série de metas na área de saúde, firmado entre as três esferas de governo. Esse contrato substitui os contratos de gestão, que tinham proposta semelhante mas nunca foram de fato implementados. “Está em discussão quais penalidades poderiam ser impostas para aqueles – municípios e Estados – não cumprirem o plano traçado. O que se sabe é que elas seriam impostas aos administradores, não à população”. Estratégia no caminho inverso também já foi definida. O ministro afirmou que municípios e Estados que conseguirem melhorar o desempenho do Idsus receberão incentivos financeiros.
Lígia Formenti