Foi-se o tempo em que doentes mentais eram retirados do convívio social e internados por longos períodos em hospitais que mais pareciam depósitos de pacientes. Desde 2001, com a Lei Federal n.º10.216, o modelo assistencial de atendimento a portadores de transtornos mentais no Brasil vem sendo redirecionado. A idéia é de que haja ampliação dos serviços extra-hospitalares disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
?Pela Política Nacional de Reforma Psiquiátrica, que vem sendo implantada desde 1991, as internações só devem ser realizadas quando necessário e por períodos curtos de tempo. As vítimas de problemas psiquiátricos devem contar com serviços extra-hospitalares, permanecendo no convívio social?, disse ontem o coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, que participou de um seminário sobre o assunto, em Curitiba.
Segundo ele, a população brasileira cresce a cada ano. Em contrapartida, as internações de doentes mentais diminuem. Na década de 1990, o Brasil tinha 90 mil leitos psiquiátricos. No final de 2006, apenas 39,5 mil. ?Os leitos vão sendo reduzidos e os sistemas extra-hospitalares ampliados. É comprovado que a internação longa reforça sintomas negativos das enfermidades psiquiátricas.?
A busca pela inclusão familiar e da sociedade no tratamento dos pacientes psiquiátricos é apontada como uma tendência mundial, que teve início nos anos 70s. De acordo com a coordenadora estadual de Saúde Mental do Paraná, Cleuse Barleta, o atendimento extra-hospitalar preconiza a inclusão de ações de saúde mental no atendimento básico da saúde. ?Nos últimos anos, em todo o País, foram criados diversos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), voltados justamente ao atendimento extra-hospitalar. O Paraná tem avançado muito, tendo 72 CAPs implantados.?
Diárias
Recentemente, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar) apontou uma crise na saúde mental paranaense. A entidade afirmou que se o governo estadual não suplementar o valor das diárias dos leitos psiquiátricos que ainda restam ao SUS, pode haver uma acelerada desativação dos mesmos. O assunto também foi comentado ontem. ?A suplementação das diárias é função do Ministério da Saúde. Estamos cientes da necessidade de reajustes. Só não os implantamos ainda por razões orçamentárias?, afirmou Pedro. Atualmente, as diárias de leitos psiquiátricos pagas pelo SUS vão de R$ 28 a R$ 36.
