A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgou nota, por meio de sua assessoria de Imprensa, dando esclarecimentos sobre notícia publicada ontem, pelo jornal O Estado de S. Paulo e também distribuída pela Agência Estado, sobre a greve de hospitais da cidade de Bauru. Abaixo, a íntegra da nota.
“Sobre a matéria ‘Dois hospitais de Bauru entram em greve’, publicada em O Estado de São Paulo de 27/12/11e distribuída pela Agência Estado, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclarece que a obrigação legal do pagamento do décimo terceiro salário aos funcionários da maternidade Santa Isabel, bem como do Hospital de Base, é do empregador, no caso, a Associação Hospitalar de Bauru, uma entidade privada sem qualquer vínculo com o governo do Estado.”
“Não é correto condicionar tal pagamento a qualquer aporte de recursos extra-SUS por parte da Secretaria. Nos hospitais estaduais, que pertencem à Secretaria, o 13º foi pago normalmente, já que a pasta cumpre com as suas obrigações legais. A maternidade Santa Isabel não pertence ao governo paulista.”
“Assim como o Hospital de Base, trata-se de uma entidade privada, prestadora de serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). Neste ano a Secretaria ajudou o HB/Maternidade Santa Isabel com repasses extras no valor total de R$ 12,7 milhões, além do que as unidades já recebem pelo atendimento prestado ao SUS.”
“A Secretaria esclarece que desde o início deste ano vem conduzindo um processo complexo e delicado para buscar, juntamente com os funcionários do hospital, Ministério Público, Famesp e Procuradoria Geral do Estado para buscar uma solução adequada para a maternidade Santa Isabel e o HB, que atenda aos interesses dos trabalhadores e, principalmente, da população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).”
“A reportagem sugere que o HB está sob intervenção da Secretaria há dois anos, o que é uma informação equivocada. A intervenção é judicial. O correspondente do Estadão que assina a matéria não procurou a Secretaria para solicitar um posicionamento, valendo-se apenas de informações do diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru.”
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Assessoria de Imprensa
AE
