O Ministério da Saúde autorizou a transferência de R$ 1,3 milhão, por ano, para reforçar a capacidade do Acre de atender aos imigrantes haitianos nos serviços públicos de saúde. A informação é da Agência Saúde. De acordo com nota da agência, o recurso foi solicitado pelo governo do Estado e será incorporado ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) com a finalidade de garantir a assistência aos imigrantes e evitar sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Essa ação visa garantir apoio à Secretaria Estadual de Saúde do Acre para que sejam realizadas avaliações clínica das pessoas que passam pela fronteira e das condições de saúde e risco de vida dos imigrantes haitianos”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nota. “Com isso, queremos não só tratar as pessoas, mas também evitar que problemas de saúde sejam introduzidos no Brasil.”
A transferência será realizada por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios.
AE