Faz alguns dias, o Uruguai proibiu o fumo em todos e quaisquer locais públicos, por meio de lei federal. Simultaneamente, lançou a campanha ?Um milhão de obrigados?, com a qual busca erradicar o tabagismo em seu território. O Uruguai tem aproximadamente 1,2 milhão de fumantes. Anualmente, registra 5,5 mil mortes por doenças relacionadas ao fumo.
A iniciativa merece ser destacada por todos aqueles que têm compromisso com a saúde. Afinal, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é responsável por 5 milhões de mortes por ano no planeta. Se políticas consistentes e prevenção e combate ao fumo não forem adotadas e o atual ritmo de consumo se mantiver, chegaremos, em 2030, a 10 milhões de mortes, das quais 70% em países em desenvolvimento.
No caso específico do Brasil, os números são igualmente alarmantes, a começar pela marca de 30 milhões de fumantes. O tabaco faz anualmente 200 mil vítimas em território nacional. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o fumo é fator causal de 50 doenças diferentes, destacando-se as cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas crônicas. As estatísticas demonstram ainda que 45% das mortes por doença coronariana (infarto do miocárdio), 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema), 25% das mortes por doença cérebro-vascular (derrames) e 30% das mortes por câncer podem ser atribuídas ao cigarro. Outro dado alarmante: 90% dos casos de câncer do pulmão têm correlação com o tabagismo.
O hábito de fumar deixa ainda outras seqüelas sociais. O tratamento de doenças relacionadas ao tabaco, a perda da produtividade, a antecipação de aposentadorias por doenças e invalidez e as mortes de cidadãos que poderiam estar reforçando o mercado de trabalho, só para citar poucos exemplos, causam elevado custo à saúde, à previdência, à assistência social, entre outras áreas.
Trata-se de um quadro extremamente grave, mas que pode ser revertido com vontade política e compromisso social. Um bom começo é o Brasil agir com seriedade para fazer com que seja cumprida à risca a Lei 9.294/96, que ?proíbe uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente?.
É urgente que se invista numa estrutura de fiscalização ágil e competente para acompanhar o cumprimento da dessa lei e autuar eventuais infratores. Uma força-tarefa descentralizada, agindo no âmbito dos municípios, poderá trazer bons resultados na luta pela prevenção e combate ao tabagismo, assim como já ocorre em países como a Irlanda, Noruega, Itália e Espanha que possuem leis semelhantes.
Historicamente, sabe-se que a cruzada contra o tabagismo tem boa aceitação no seio da população, inclusive entre os fumantes, que não raro cogitam abandonar o fumo. Então, para que a lei seja seguida, a palavra de ordem no Brasil deve ser: em ambiente público não se fuma! Cabe a todos fazer com que seja respeitada.
José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira.
