Este ano vieram à tona vários casos de falsos médicos, indivíduos que falsificam documentos, abrem consultórios, são admitidos em hospitais, atendem pacientes e chegam ao absurdo de realizar cirurgias. O fato é que alguns estabelecimentos de saúde e prefeituras, principalmente em centros menores, contratam sem a devida certificação da identidade e da formação do profissional. Para conter esse tipo de ato criminoso, os conselhos, sempre que tomam conhecimento, acionam a polícia e o Ministério Público, que têm competência para tomar as providências. Esta parceria tem permitido o flagrante e a prisão de alguns falsos médicos. Os diretores de hospitais também devem ser orientados a adotar medidas mais rigorosas no momento da contratação de médicos.
O exercício ilegal da medicina vai além da falsidade ideológica. É prática comum entre aqueles que se autodenominam ?terapeutas? alternativos e realizam, irresponsavelmente, procedimentos que exigem formação médica especializada. Passa também por pregadores popularizados em programas de TV, que fazem crer que são capazes de operar milagres e curar doenças graves como câncer, aids e dependência química, entre outras. Em que pese o respeito que merecem todas as crenças religiosas, em muitos casos é postergado o início do tratamento, o que pode levar a seqüelas irreparáveis.
Outros alegam ser diplomados em cursos de medicina no exterior, de conteúdos duvidosos, sem que tenham feito a revalidação obrigatória exigida pela lei brasileira. Também não são considerados médicos os estudantes de medicina, que não podem atender fora do hospital-escola e sem supervisão de um professor médico.
Não menos preocupante é a atual qualidade de vários cursos, que têm lançado no mercado médicos sem as mínimas condições de exercer adequadamente a profissão. Somente no Estado de São Paulo, o Cremesp registrou um crescimento de 130% na quantidade de denúncias relacionadas à má prática médica. Chama a atenção o número expressivo de médicos inexperientes, com pouco tempo de atuação profissional, na relação dos denunciados. A adoção de medidas inadiáveis para a recuperação do ensino médico deve ser acompanhada da proibição, pelo governo federal, da abertura de novos cursos, até que se tornem claros os critérios mínimos para o funcionamento das escolas. O número de alunos deve ser limitado às reais condições de ensino de cada faculdade.
O Brasil não precisa de mais médicos e, sim, de bons profissionais que dêem respostas às necessidades sociais e de saúde da população. Para retribuir à confiança depositada é preciso enfrentar com determinação a má-fé e a má formação que hoje ameaçam, ainda que minoritariamente, o exercício digno e ético da medicina.
Isac Jorge Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo ? Cremesp.