O Paraná é reconhecido por se tornar um dos principais centros tecnológicos hospitalares do País, referência em várias especialidades e motivo de atração de pacientes até do exterior. Além disso, é um dos estados que mais têm avançado em ações para o controle de infecção hospitalar e para a excelência dos serviços, por meio do modelo de acreditação. Mas como isso é possível se assistimos diariamente ao fechamento de hospitais, de leitos, e dificuldades de toda ordem ao cidadão no momento que necessita de assistência?
Há de fato um cenário de contrastes, com assistência à saúde privilegiada para uns em detrimento de outros, mas isso decorre de fatores que vão das relações de consumo à omissão dos gestores públicos em cumprir suas obrigações constitucionais. Afinal, o acesso universal e igualitário ao sistema público de saúde está assegurado em nossa Carta Magna. Só que, quase duas décadas depois de sua promulgação, ainda não estão claros os mecanismos de financiamento do SUS.
Conceitualmente o SUS é perfeito, mas aplicável para nações do Primeiro Mundo. Questões culturais, financeiras e administrativas atrapalham a funcionalidade do sistema, mas os maiores empecilhos estão nos reflexos de nossos indicadores de saúde e desenvolvimento e na falta de disciplinamento legal para acesso aos serviços subsidiados pelo governo. Com isso aumenta o conflito entre assistência pública e suplementar, incorrendo em prejuízos maiores, como sempre, à faixa da população mais carente, que acaba sempre no final da fila.
O fenômeno de desaparecimento de hospitais e leitos pode ser entendido como resultado dos avanços da medicina e da tecnologia, que contribuem à maior agilidade nos resultados dos tratamentos. Contudo, devemos ressaltar que o grande problema é que existe a preocupação de gestores públicos em criar novos serviços, mas não em manter os já existentes. A infra-estrutura existe e pode ser melhorada, com remuneração realística. Lembramos que há mais de uma década a rede conveniada convive com valores dos serviços praticamente congelados. O status de qualificação hoje alcançado pode experimentar ainda mais rapidamente a desestruturação em face à má-remuneração.
Se hoje ainda temos hospitais e outros serviços de alta qualificação, isso decorre da ousadia, criatividade e alta dose de sacrifício do empresariado e de seus empregados. A isso se soma uma clientela cada vez mais exigente, instrumento de pressão que, esperamos, tende a valorizar os serviços, inclusive na área suplementar, e as defasagens superiores a 80% nos procedimentos pagos pelos planos de saúde, que não repassam à rede contratada os percentuais aplicados nas mensalidades de seus usuários. Na gangorra de serviços de alta qualidade e equilíbrio financeiro, os hospitais estão prestes a passar por mais um momento difícil, com o provável anúncio de greve dos seus servidores. Eles reivindicam melhorias econômicas na convenção coletiva, o que os patrões dizem não poder atender.
José Francisco Schiavon, presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Paraná.
