O Ministério da Saúde aumentará os recursos destinados aos hospitais filantrópicos e de ensino que atendem exclusivamente pelo SUS. Eles receberão um adicional de 20% do valor total destinado à assistência hospitalar de média complexidade. O incentivo ajudará na manutenção dos serviços dessas unidades.
A ação faz parte de uma série de medidas adotadas este ano pelo Ministério da Saúde para ampliar o atendimento nos hospitais filantrópicos e de ensino e integrá-los mais a rede pública de saúde. Além do incentivo criado pela portaria, foram destinados, em dezembro, R$ 220 milhões as 663 unidades que participam do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.
“Reconhecemos a importância das entidades filantrópicas e queremos estreitar a relação delas com o SUS”, destacou o secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.
Metas
Para aderir à iniciativa e os hospitais passarem a receber os 20% adicionais, os gestores municipais e estaduais devem solicitar o incentivo ao Ministério da Saúde, atestando que a unidade está dentro dos pré-requisitos. Além do atendimento 100% SUS, o hospital deve fazer parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados.