Supermercados passarão a ser fiscalizados e autuados pela venda de produtos agrícolas contaminados por agrotóxicos. Um protocolo com detalhes sobre essa ação começa a ser preparado nos próximos meses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e deverá ser colocado em prática a partir de 2013. A fiscalização será feita por vigilâncias locais e laboratórios oficiais.
A ação é apontada pela Anvisa como uma das estratégias para tentar conter o uso abusivo e incorreto de agrotóxicos nos alimentos. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (PARA) da Anvisa revela que 27,9% das amostras apresentavam irregularidades. Pelo terceiro ano consecutivo, o pimentão foi o responsável pela maior número de amostras contaminadas: 91,8%. Morango e pepino vêm em seguida, com 63,4% e 57,4%.
“Os resultados são muito preocupantes. O consumo de alimentos contaminados aumenta o risco do aparecimento de doenças como câncer, problemas neurológicos e endócrinos”, afirmou o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luiz Claudio Meirelles. Os problemas, completou, são constatados a longo prazo. “Esses produtos trazem riscos. Daí a importância de que a produção se enquadre nos parâmetros técnicos”.
Esta é a 10ª edição da análise. As irregularidades encontradas são de uso de agrotóxicos em quantidade excessiva ou não autorizados para determinada cultura. Das amostras avaliadas, apenas a batata não apresentou nenhum desvio de qualidade. Em 2002, quando a primeira avaliação foi feita, 22,2% das amostras apresentavam irregularidades.
A Associação Nacional de Defesa do Vegetal (Andef), garante que resultados do PARA não representam uma ameaça à saúde. A associação afirma que boa parte das amostras foi reprovada porque foi identificado o uso de agrotóxico não registrado. “O agricultor muitas vezes têm duas culturas e usa o mesmo produto. Isso não significa que ele oferece mais riscos”, afirmou Guilherme Guimarães, técnico de regulamentação da Andef.
Os resultados do trabalho serão também enviados para Ministério da Agricultura. A ideia é que, a partir do que foi encontrado, a Pasta tome algumas medidas, consideradas essenciais pela Anvisa. Entre elas, a melhora na qualidade do sistema para identificação de produtores que usam agrotóxicos de forma incorreta. “Há ainda o que se melhorar nesta área. Parte significativa dos produtos não consegue ser rastreada”.
Lígia Formenti
