O livro El Derecho desde la Calle: Introducción Critica al Derecho a la Salud foi lançado hoje na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília. A obra, sexto volume da série O Direito Achado na Rua, é resultado de uma parceria entre o Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (Cead-UnB), a Fundação Oswaldo Cruz Brasília (Fiocruz Brasília) e a Opas.
El Derecho desde la Calle: Introducción Critica al Derecho a la Salud é o primeiro livro da série publicado em espanhol e traz 28 artigos escritos por 53 juristas e sanitaristas de 11 países. Entre os temas abordados na obra estão propriedade industrial e patente farmacêutica; o direito à saúde das populações migrantes e de fronteira e a judicialização das políticas de saúde na América Latina.
A coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa), Maria Célia Delduque, disse que o objetivo principal do livro é levar ao povo latino-americano a noção de que o direito à saúde é universal. Ela explicou que nem todos os sistemas de saúde da América Latina são includentes como o Sistema Único de Saúde brasileiro e que, em alguns países, há um sistema de contrapartida por parte do usuário.
O livro também será utilizado no Curso de Internacional de Direito Sanitário, que está sendo realizado por meio de uma parceria entre a Fiocruz Brasília, UnB e a Opas. O curso, na modalidade a distância e que terá novas inscrições em janeiro, proporciona intercâmbio de cooperação entre universidades da América Latina e do Caribe, com ferramentas conceituais para a concretização do direito à saúde em suas realidades próprias.
Segundo Maria Célia, o curso surge da necessidade de expandir o ensino de direito sanitário para que juristas e sanitaristas possam aproximar e consolidar o conhecimento da saúde como um direito humano fundamental garantido por meio de políticas públicas.
A obra está disponível na versão eletrônica, clicando no item publicações, nos sites da UnB (www.cead.unb.br), Opas (http://new.paho.org/bra) e Fiocruz Brasília (http://rededireitosanitário.fiocruz.br).
* Com informações do site da Fiocruz
