A indústria do tabaco reforçou esta semana o lobby para tentar barrar a aprovação da regra que proíbe o uso de aditivos nos cigarros, como menta e cravo. A cinco dias da votação do texto da resolução, em discussão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o ano passado, sindicatos de produtores lançaram um manifesto sugerindo a criação de uma câmara técnica para aprofundar a análise do assunto.
A pressão extrapola a Anvisa, onde o assunto deverá ser decidido na próxima terça-feira. Garantindo que produtores estariam sob risco se a restrição fosse aprovada, representantes da indústria enviaram uma apelo para a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em carta, eles afirmam não haver evidências científicas de que o uso de aditivos aumente o risco à saúde dos cigarros e observam que nenhum país adotou medida tão rigorosa quanto a que está em estudo no Brasil.
Grupos antitabagistas e associações médicas contra-atacaram na mesma moeda. Também em carta endereçada à ministra, eles contestam a afirmação de fumicultores de que a proibição colocaria em risco a subsistência de pequenos agricultores e reforçam a necessidade da proibição de aditivos – considerado por médicos como um artifício usado pela indústria para atrair jovens para o tabagismo.
“Não temos objeção à proibição de produtos como morango ou chocolate. Mas não há razão para retirada do mentol, do cravo e do açúcar”, afirmou o Carlos Galant, da Associação Brasileira de Fumo. Como argumento, o grupo citou um estudo que demonstraria que o risco de cigarros mentolados de câncer do pulmão seria menor do que o de cigarros comuns. A Anvisa, em nota, afirmou que não iria se manifestar sobre documentos ou estudos divulgados pela entidade.
Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, afirmou ontem que a versão do texto da resolução que deverá ser votada na próxima semana pela Anvisa é ainda mais restritiva que o documento original. Se aprovado, completou, ele inviabilizaria a fabricação de 99% dos cigarros atualmente comercializados no País. A mudança teria sido provocada pela descrição de todos os produtos que não poderiam ser usados como aditivos: não apenas produtos que conferem sabor ao cigarro, mas também ingredientes que atuam na estabilidade e na harmonia do paladar.
A Anvisa, por meio da assessoria, informou que o texto em discussão proíbe aromatizantes, flavorizantes e ameliorantes, usados para reduzir a irritação da fumaça do cigarro. Nada que não tivesse sido descrito na primeira proposta. A versão que está em discussão pela Anvisa prev ê a proibição de aditivos de cigarros, com uma exceção: o açúcar. Pela proposta em análise, o uso do açúcar seria analisado dentro de um ano, depois de ouvidos especialistas sobre o assunto. Agricultores garantem que a adição do produto é indispensável no caso do fumo Burley, que perde o açúcar existente na folha durante o processo de secagem.
A exceção não havia sido prevista na primeira versão, colocada em consulta pública no ano passado. A mudança foi feita justamente para tentar reduzir a polêmica. Em fevereiro, a proposta foi discutida durante uma reunião pública da diretoria da Anvisa. Mas não houve acordo. O assunto deverá ser decidido na próxima terça, durante nova reunião de diretores.
Lígia Formenti