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Enquanto pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela redução na taxa de fecundidade das mulheres brasileiras, cresce o número de adolescentes grávidas no País. Nos últimos dez anos, houve um aumento de 12,5% nos casos de gravidez em mulheres de 15 a 19 anos. Chama a atenção o número de gestantes com idade entre 10 e 14 anos. A cada ano, são registrados 31 mil partos nessa faixa etária no Sistema Único de Saúde (SUS). Diante desse quadro, o Ministério da Saúde está intensificando e estruturando ações voltadas para a prevenção à gravidez precoce, considerada de alto risco.
A oferta de métodos contraceptivos nos serviços de atenção básica do SUS, como camisinha, pílulas anticoncepcionais e diafragma, é uma das iniciativas reforçadas pelo ministério. ?A questão principal em relação à gravidez precoce é a prevenção?, destaca Thereza Lamare, coordenadora da Área Técnica da Saúde do Jovem e do Adolescente do Ministério da Saúde.
A gravidez precoce representa riscos para a saúde de uma adolescente. Por estar com o corpo ainda em formação, ela pode enfrentar complicações, assim como o bebê. Um dos problemas mais comuns nesse tipo de gravidez é a anemia, que faz com que a gestante fique mais vulnerável a infecções e pré-eclampsia. Existem ainda os fatores psicológicos e sociais envolvidos. ?Um filho interfere muito na vida da mulher. O adolescente, em geral, não está preparado para tantas mudanças na área escolar e nos hábitos diários?, ressalta Thereza. ?A liberdade tão desejada é de uma certa forma ameaçada?, enfatiza.
Muitas jovens acabam recorrendo ao aborto, aumentando ainda mais os riscos a sua saúde. Em 1998, mais de 50 mil adolescentes foram atendidas em hospitais públicos para a realização de curetagem após aborto. ?A gravidez na adolescência pode até ser uma opção pessoal e representar uma boa experiência, mas geralmente a jovem não está preparada emocionalmente, fisicamente e nem financeiramente para assumir a maternidade?, reforça Thereza.
A técnica observa que, mesmo sendo bem menos do que a mulher, o pai adolescente também sofre as conseqüências de uma gravidez precoce. ?Se o pai reconhece a criança, ele se vê obrigado a assumir novas responsabilidades e, em muitos casos, acaba abandonando os estudos para trabalhar?, ressalta a médica. ?Já se não assume o filho, gera conseqüências para a criança?, acrescenta.
Uma das prioridades do Ministério da Saúde é reforçar a importância da responsabilidade paterna. Nesse sentido, está capacitando profissionais de saúde para oferecerem informações sobre os métodos contraceptivos combinados – associação do preservativo com algum outro método anticoncepcional. A idéia é fazer com que o homem participe da escolha do melhor contraceptivo para o casal. ?É preciso mudar a cultura de que a gravidez é exclusivamente feminina e só cabe à mulher a responsabilidade pelo filho?, reforça a técnica.
São vários os motivos apontados para a alta incidência de gravidez entre adolescentes. Os principais são a iniciação sexual cada vez mais cedo, dificuldade de acesso aos métodos anticoncepcionais, desagregação familiar, falsas expectativas e falta de informação.
A dificuldade de uma adolescente se impor na relação é outro agravante. Na maioria dos casos, elas não usam pílulas anticoncepcionais, pois não possuem parceiro fixo. A técnica explica que é comum as jovens não terem coragem de exigir que o parceiro use a camisinha.
?A gravidez precoce é conseqüência de problemas sociais e é fundamental que os gestores de saúde trabalhem para enfrentar esse problema e intervir, de alguma forma, para que os adolescentes não cheguem a essa situação?, defende Thereza Lamare. ?É uma questão de promoção da saúde?, afirma a técnica.
Paralelamente ao trabalho de prevenção, o ministério busca por meio dos serviços de atenção básica do SUS, como o Programa Saúde da Família alertar os pais sobre a importância do pré-natal para garantir a segurança da mãe e do bebê. No caso dos adolescentes, uma boa assistência durante os nove meses de gestação torna-se ainda mais importante para evitar problemas relacionados à gravidez e ao parto.
A importância da informação
A informação é fundamental na prevenção da gravidez precoce. A discussão do tema em sala de aula é uma maneira de fazer com que os jovens falem sobre sua sexualidade e percebam a necessidade de uma atenção adequada à saúde. Trata-se de uma oportunidade de informar os adolescentes sobre os métodos contraceptivos disponíveis e formas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, como a aids.
Nesse sentido, o ministério é um dos parceiros no programa Saúde e Prevenção nas Escolas, que, entre outras ações, distribui preservativos em instituições de ensino. ?É a primeira vez que se realiza um trabalho como esse, de âmbito nacional, em parceria com o Ministério da Educação?, enfatiza Thereza Lamare. ?O assunto gravidez precoce deve ser mais debatido nas escolas, para que os adolescentes possam se proteger?, acrescenta.
Também em relação à falta de informações, o planejamento do Ministério da Saúde para este ano inclui a elaboração de materiais educativos. Serão publicações voltadas para a saúde do adolescente e abordando o tema da gravidez precoce.
Mortalidade materna é alta
O índice de mortalidade materna no Brasil é considerado alto. A cada 100 mil nascidos vivos, morrem 74,5 mulheres. Isso se deve a complicações na gestação, no parto ou no puerpério (período pós-parto). Hipertensão, hemorragias, infecções e abortos estão entre as principais causas desses óbitos. Em relação às crianças, o quadro não é melhor. A cada mil nascidos vivos, 18,3 morrem nos primeiros 28 dias de vida.
O Ministério da Saúde pretende reduzir esses índices em 15%, até o final de 2006, e em 75% até 2015. Para isso, lançou o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, na última segunda-feira, Dia Internacional da Mulher. As secretarias municipais e estaduais de Saúde e organizações da sociedade civil são os parceiros nesse projeto. O pacto vai propor ações a partir da análise dos fatores de risco e dos problemas enfrentados pela população nas cinco regiões do País.
Mudança de quadro
Para reverter o quadro atual, o Ministério da Saúde já adotou medidas importantes, como a inclusão de urgências obstétricas e pediátricas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Atualmente, oito municípios (com população de 19 milhões de pessoas) estão integrados ao Samu federal. Outras oito cidades dispõem de serviço de atendimento móvel de urgência.
Articular programas governamentais, como os de Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, Programa de Saúde da Família, Urgência e Assistência Farmacêutica e qualificar e humanizar a atenção ao parto, ao nascimento e ao aborto legal são algumas ações propostas no pacto.