O Ministério da Saúde vai financiar, no próximo ano, 1.623 bolsas de residência médica em 19 especialidades consideradas prioritárias e com carência de profissionais, como pediatria, anestesiologia e neurocirurgia. Serão financiadas também pela pasta 1.270 bolsas de residência multiprofissional, voltadas para áreas como enfermagem e psicologia.
As medidas fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), que visa a alinhar a formação de especialistas no país com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
A meta do governo é abrir 4 mil vagas de residência médica e 3,2 mil vagas de residência multiprofissional até 2014. Atualmente, o Brasil tem 10.434 profissionais na fase inicial da residência.
“Não se garante atendimento com qualidade à população sem médicos e profissionais de saúde bem formados”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, onde há maior demanda por especialidades médicas.
Padilha lembrou que a estratégia de investir em bolsas de residência pode funcionar como fator para a fixação do profissional nos estados com carência de médicos e demais profissionais de saúde. “Ao ampliarmos as vagas, há um forte movimento que busca induzir a fixação desses profissionais nessas regiões e reduzir a desigualdade no acesso à saúde.”
Dados do governo indicam que a Região Nordeste registra 1,09 médico para cada mil habitantes. No Norte, o índice é 0,9; no Sudeste, 2,4; no Centro-Oeste, 1,7; e no Sul, 1,9. A média nacional de médicos para cada mil habitantes é de apenas 1,8 – enquanto na Argentina, o índice é 3,2, e no Uruguai, 3,7.
Ao todo, a pasta vai aplicar R$ 82,7 milhões no financiamento das bolsas em 2013, sendo R$ 46,4 milhões para as de residência médica e R$ 36,3 milhões para as de residência multiprofissional. Os bolsistas vão receber R$ 2.861,79 ao mês.
Estão previstas a capacitação de supervisores (preceptores) e a destinação de R$ 80 milhões para infraestrutura dos hospitais e das unidades básicas de saúde que ampliarem o número de residentes. Os recursos devem ser utilizados na reforma e na estruturação de espaços, como bibliotecas, salas de estudo e laboratórios.
Os hospitais também vão receber, em 2013, valores mensais para a manutenção dos programas de residência e para o desenvolvimento da preceptoria. A previsão de recursos para essa ação é R$ 60 milhões.
