Maria Tereza Alves Albuquerque, de um mês de vida, foi registrada na última terça-feira (28) no Recife, como filha dos empresários Mailton Alves Albuquerque, 35 anos, e Wilson Alves Albuquerque, 40 anos. Maria Tereza foi gerada por meio de fertilização in vitro – Mailton é o pai biológico e o óvulo foi de uma doadora anônima – e gestada no útero de uma prima dele que assinou uma escritura pública abdicando de qualquer direito sobre a criança.
O juiz da Primeira Vara de Família do Recife, Clicério Bezerra e Silva, autorizou o registro da criança com base nos princípios da Constituição Federal: igualdade, dignidade da pessoa humana, não discriminação por raça, sexo ou cor, e livre planejamento familiar. Clicério foi o mesmo juiz que em agosto do ano passado transformou a união estável entre os dois em casamento civil.
Juntos há 15 anos, Maílton e Wilson estão realizados e empolgados com a concretização do sonho de ter uma família. Os pré-embriões fecundados por Wilson – os dois cederam espermatozoides para serem fecundados – foram congelados e deverão ser gerados no próximo ano. “Queremos dar um irmão para Maria Tereza”, afirmou Maílton.
O casal decidiu divulgar a notícia, segundo ele, não por sensacionalismo, ou como uma bandeira gay. “Queremos que o nosso caso seja um marco, queremos que o Brasil saiba que há uma nova família em formação no País”, observou Maílton, que esteve no Canadá em 2010 e conheceu um casal de homens com três filhos. Todos por fertilização in vitro. Impressionado, ele perguntou se as crianças não enfrentavam discriminação na escola, ao que lhe foi dito que no Canadá a família pode ter pai e mãe, pai e pai e mãe e mãe.
Com a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), de seis de janeiro do ano passado, que permite a reprodução assistida no País “por todas as pessoas capazes”, Maílton e Wilson decidiram seguir o exemplo dos amigos canadenses. “Maria Tereza vai enfrentar uma situação diferente, o Brasil não é o Canadá, mas é um grande avanço e o que importa é que ela vai crescer cheia de amor”, destacou o pai. “Ela vai abrir caminhos e queremos que nossa filha seja respeitada e respeite as diferenças”. Eles contam com o apoio das famílias e se preparam agora para batizar Maria Tereza na Igreja Episcopal, que frequentam.
Angela Lacerda