A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem o projeto de Ato Médico, que define as atividades da profissão. A versão retirou pontos polêmicos, como a exclusividade dos médicos, concedida no projeto aprovado pela Câmara em 2009, para executar procedimentos como Papanicolau e diagnóstico de problemas nutricionais.
Dos cinco pontos mais criticados, o relator Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) abrandou quatro. O texto afirma que diagnóstico de doenças pode ser feito só por médicos. Mas abre espaço para que outros diagnósticos, como a avaliação sobre a capacidade de articular sons, sejam feitos por outras especialidades, como fonoaudiologia.
Exames como biópsias e citologia poderão ser feitos por farmacêuticos e biomédicos. Ainda assim, médicos continuam tendo exclusividade na emissão de laudos de endoscopia e exames de imagem. “Procuramos definir o que é ato médico, mas resguardar garantias de outras profissões”, disse Valadares.
O texto ainda tem de ser submetido à avaliação das comissões de Educação e de Assuntos Sociais antes de ir ao plenário do Senado. O relator também retirou a exclusividade de médicos na aplicação de injeções subcutâneas, intramusculares e intravenosas. Mas não esclareceu se técnicos em acupuntura e tatuadores terão o direito de seguir com suas atividades. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
AE
