O governo voltou atrás e decidiu manter por mais cinco anos o credenciamento dos serviços isolados de radioterapia do País, previstos para funcionar apenas até dezembro passado, de acordo com a Portaria nº 62, de 2009, do Ministério da Saúde. No final de 2011, a reportagem mostrou que o corte estava previsto para os serviços não vinculados a hospitais, o que afetaria pelo menos 20 mil pacientes em todo o País, três mil deles em São Paulo.
O Ministério da Saúde informou que a decisão foi influenciada pelo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica, divulgado pela reportagem em novembro do ano passado. Só em 2010, segundo o documento, 7.464 paulistas com indicação para radioterapia ficaram desassistidos. Se fossem extintos os 13 centros isolados, três deles no Estado de São Paulo, a situação do tratamento de câncer se tornaria ainda mais caótica, na avaliação da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT).
A revogação da Portaria nº 62 foi publicada ontem no Diário Oficial da União, em uma nova Portaria (nº 102, de 3 de fevereiro de 2012). Mas a resolução já tinha sido tomada no final do ano passado, quando representantes da SBRT reuniram-se com autoridades da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério. Na ocasião, o governo fez um acordo que definiu que as unidades continuariam credenciadas para oferecer o serviço de radioterapia, desde que se vinculassem formalmente a um hospital. Segundo o presidente da SBRT, Robson Ferrigno, o acordo tem validade para os próximos cinco anos, quando a pasta deve reavaliar a decisão. As informações são do Jornal da Tarde.
AE