É sempre oportuno reafirmar que a Medicina tem como objetivo primordial o bem-estar do ser humano.
Na primeira mensagem, foi enfatizado o papel da Bioética no desempenho da profissão médica. Resumidamente conceituada como a parte da Ética que enfoca as questões relativas à vida humana e o comportamento do ser humano no desempenho das ciências da vida, em toda a sua complexa e maravilhosa diversidade.
Nessa linha de idéias, há que considerar, no contexto da diversidade, o respeito e a defesa da vida em geral. Quando se considera o ser humano, situado no ápice da escala biológica, uma série imensa de fatores deve merecere acurada atenção. A par das características anatômicas, funcionais e psíquicas, que diferenciam consideravelmente o ser humano, é preciso ter presentes os dons com que foi contemplado. Criado à imagem e semelhança de Deus, conforme registra a Bíblia, no Livro do Gênesis: “Façamos o homem à Nossa imagem e à Nossa
semelhança… Ele os criou homem e mulher e lhes disse: Crescei e multiplicai-vos. Enchei e dominai a Terra e todos os animais que se movem, os peixes dos mares e as aves do Céu. Também vos dou todas as ervas, com sementes, todas as árvores de frutos e sementes, para que vos sirvam de alimento…”. (Gênesis, 1, 26-29).
Respeitando os argumentos em favor da origem evolucionista do ser humano, ante o contido na Bíblia, merece especial atenção o que argumenta Santo Agostinho em suas longas lucubrações. Analisando a Criação descrita no Livro do Gênesis, considera a imponderabilidade do Tempo para Deus Criador: “Senhor, Vós sois antes de todos os tempos. O eterno Criador de todos os tempos”. Prosseguindo, procurou explicar as palavras: “No princípio criou Deus o Céu e a Terra”. Por Céu considera que deve compreender alegoricamente os seres espirituais, que gozam da visão de Deus, os anjos; por Terra considera a matéria ainda privada de forma e donde vieram os seres corpóreos, dotados de formas várias. E ressalva: “Como a profundeza das Escrituras é inexaurível, não pretendo condenar outras maneiras verdadeiras de interpretar este lugar no Gênesis”.
É indiscutível o direito de igualdade entre os integrantes da espécie humana; e entre homens e mulheres, cada qual com as características próprias que condicionam a interdependência e complementaridade. Daí a importância da autonomia, do bem e da justiça, que são considerados princípios da Bioética.
Disciplina relacionada com a vida, em particular a vida humana, a Bioética tem muito a ver com o relacionamento entre o médico e o paciente. Para que haja harmonia nesse relacionamento, é indispensável o princípio da confidencialidade, ou seja, o respeito mútuo entre o profissional da saúde e o paciente. Nessa linha de mútuo respeito, deve haver a privacidade e a veracidade das informações. Eis a razão de ser do segredo profissional.
O ser humano, em sua composição biopsicossocial, procura quanto pode manter o equilíbrio, para viver a vida com prazer e, na medida das suas possibilidades, irradiar o seu bem-estar aos semelhantes.
A doença representa um desequilíbrio na composição humana, a qual condiciona os mais variados distúrbios, levando anomalias ao organismo.
Cabe à Bioética integrar a cultura técnico-científica das ciências naturais com a cultura humanística, mediante ação normativa. É a conciliação entre os códigos de moral e uma visão objetiva de pesquisa, permitindo estudos multidisciplinares.
Marcada por uma ação pluralista, a Bioética conta com a presença da Filosofia, da Biologia, da Psicologia, da Sociologia, do Direito e da Teologia.
Por que essa pluralidade?
Porque a Bioética fundamenta-se em três princípios: os princípios da Autonomia, da Beneficência e da Justiça.
A Bioética está presente em toda a vida humana: desde a concepção até a morte física. Tudo quanto diz respeito à Genética, merece a análise e avaliação da Bioética. E não se limita à espécie humana, mas a todos os seres vivos, animais e vegetais.
Pesquisas intensas, no campo da Genética, prenunciam importantes benefícios para a humanidade, entre os quais o prolongamento da vida, com melhores condições físicas e psíquicas. A Bioética estará presente, como disciplinadora, para o bem do ser humano e de todos os seres vivos. É o que se difunde amplamente no momento presente: qualidade de vida, tão celebrada por administradores de centros urbanos. Portanto, também no âmbito administrativo a Bioética tem a sua ação benfazeja.
De tudo o que aqui foi referenciado, depreende-se que o campo de ação da Bioética abrange todos os setores da atividade humana, o que será analisado nas próximas mensagens.
Ary de Christan
é membro fundador da Academia Paranaense de Medicina.
