Os brasileiros não precisam de visto para entrar em qualquer um dos países europeus integrantes do espaço Schengen (território sem fronteiras internas que inclui Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia), mas existem algumas formalidades válidas para todos os destinos e outras mais específicas que o turista deve saber.
É preciso portar passaporte, com validade superior a seis meses, e ter o bilhete aéreo de ida e volta, com permanência máxima de noventa dias. Alguns países exigem dos visitantes comprovante de hospedagem, seguro-saúde e comprovação de que possuem recursos financeiros para a permanência no país (veja relação).
Essas informações estão sendo divulgadas no Brasil pela Comissão Européia de Turismo (CET) com o objetivo de esclarecer as pessoas que vão viajar para a Europa para fazer turismo. A Comissão Européia de Turismo é uma organização sem fins lucrativos com sede em Bruxelas, na Bélgica. Fundada em 1948, reúne 33 países com um objetivo em comum: promover a Europa e seus destinos turísticos por todo o mundo. Hoje, o grupo operacional da CET para a América Latina integra nove países – Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Irlanda, Itália, Polônia, Portugal e Suíça. O endereço da Comissão Européia de Turismo na Internet é www.visiteurope.com.
Os países e suas formalidades
Alemanha – seguro-saúde com cobertura mínima de 30 mil euros e comprovante de meios financeiros (50 euros por dia).
Espanha – não exige seguro-saúde se o cidadão brasileiro é beneficiário do INSS, porém, precisa solicitar junto ao instituto uma declaração que comprove o benefício e ainda garantir que possui 300 euros por cada entrada no país e mais 50 euros por dia de permanência.
França – seguro-saúde com cobertura mínima de 30 mil euros; comprovar que possui 50 euros por dia.
Itália – não exige seguro-saúde se o cidadão brasileiro é beneficiário do INSS, porém, precisa solicitar junto ao instituto uma declaração que comprove o benefício e precisa comprovar que possui de 269,60 euros (montante fixo para um a cinco dias); 44,93 euros por dia (de 6 a 10 dias); 51,64 euros (montante fixo, de 11 a 20 dias) e 206,58 euros (montante fixo) mais 27,89 euros por dia para mais de vinte dias de permanência.
Portugal – os cidadãos brasileiros ou dependentes, se inscritos no INSS, não necessitam de seguro-saúde. Para usufruir do atendimento público de saúde do país, antes da viagem, os interessados deverão procurar o Ministério da Saúde brasileiro, munidos de cópias e originais do passaporte, RG, passagens aéreas e comprovante de residência. Para entrar em Portugal, o cidadão brasileiro tem que comprovar possuir 75 euros por cada entrada no país, e mais 40 euros por dia de permanência.Obs.: as informações acima foram fornecidas pelas embaixadas e consulados gerais dos países em São Paulo. Em caso de dúvidas, passageiros e agentes de viagem devem consultar os próprios consulados e embaixadas.
