Durante anos, a retirada de areia das várzeas do Iguaçu – a chamada mineração – causou um grande impacto ambiental. Segundo ambientalistas, não sobrou nada dos cerca de 70 quilômetros de várzeas, que vão de Balsa Nova até Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Além da areia que foi retirada, a fauna e a flora que lá estavam também se perderam, pois já não têm mais o habitat natural para sobreviver.
Mas segundo estes mesmos ambientalistas, tudo seria diferente se houvesse a conscientização das pessoas sobre uma palavra tão falada nos dias de hoje, mas pouco praticada: a sustentabilidade. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o termo traduz o simples ato de criar alternativas para recuperar determinado local, para garantir que no futuro os mesmos materiais vão existir.
Em um momento em que a economia brasileira está em expansão – os empregos crescem e o consumo aumenta na mesma proporção – não há como não falar de sustentabilidade. De um lado a mineração, que é a fonte de muitos bens materiais necessários ao ser humano, como a areia, a argila, o calcário, o xisto, entre outros. Do outro, muita gente que ainda não se deu conta da importância da sustentabilidade depois da retirada destes produtos e, em pleno século 20 – considerando que a mineração ocorre no Brasil desde o Brasil Colônia – ainda há muita degradação do meio ambiente.
“Apesar de o brasileiro ser um dos povos mais conscientes do ponto de vista ambiental, ainda falta uma coisa básica: a educação. Não basta ter preocupação, é necessário agir. E só se age sabendo o que fazer. Temos consciência de que o governo não pode fiscalizar tudo, por isso a importância de cada um fazer a sua parte”, analisa o geólogo e coordenador das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Carlos Berbet.
O presidente da Minerais do Paraná (Mineropar), Eduardo Salamuni, ressalta que existe, sim, o impacto ambiental do ponto de vista da paisagem do local. Porém, segundo ele, a atividade de mineração pode causar níveis mais graves de impacto caso não haja consciência do empresário. “Só existe um grande impacto se a atividade não for controlada tecnicamente. Assim como a agricultura, por exemplo, que se for mal conduzida pode também afetar a mata ciliar, mexer de forma errônea com agrotóxicos, entre outros problemas”, observa.
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| “Apesar de o brasileiro ser um dos povos mais conscientes do ponto de vista ambiental, ainda falta uma coisa básica: a educação.” Carlos Berbet, geólogo e coordenador das Unidades de Pesquisa do MCT. |
Mas na opinião de quem estuda e fiscaliza estes locais, os impactos não são tão simples assim. Para o promotor e professor de Direito Ambiental e pesquisador, Edson Peters, um dos maiores problemas na mineração se dá com as empresas clandestinas. “E o prejuízo maior por conta dessas empresas ilegais se dá aos municípios que não recebem os royalties (contribuição sobre a exploração mineral. Falta a ação do estado, vontade política de fiscalizar”, afirma. Ambientalistas que acompanham a atuação dessas empresas, se sentem impotentes diante da falta de consciência de sustentabilidade. “E o pior é que essas empresas não deixam nem a recuperação natural do local. E ninguém faz nada, pelo contrário, os órgãos públicos continuam liberando licenças”, criticou Paulo Loureiro, engenheiro agrônomo da Associação Atmosphera.
Alternativas para recuperar áreas degradadas
Os impactos ambientais não se resumem a apenas retirar e não repor ou não recuperar. Um assoreamento em canais de drenagem, a disposição de rejeitos da mineração em locais inadequados, e ainda os efluentes líquidos e gasosos que saem da mineração, são somente alguns tipos de degradação do meio ambiente.
Uma alternativa de recuperação para a retirada de areia de uma várzea, por exemplo, seria o preenchimento das cavas com material inerte ou orgânico. Segundo o engenheiro agrônomo da Associação Atmosphera Paulo Loureiro, depois do preenchimento que deve ser feito até uma cota que não permita mais inundações – evitando assim que pessoas nadem nas cavas, locais extremamente perigosos -recupera-se a flora do local. Consequentemente, a fauna vai retornar.
“E uma outra alternativa para garantir que não haja mais impactos, seria a utilização de areia artificial”, comenta. Na opinião de Adalberto Ribeiro, da empresa GME4 Global Mine Exploration – empresa que faz pesquisas geológicas – não há como atender o desenvolvimento econômico de uma população mundial de cerca de seis bilhões de pessoas, sem impactos. A mesma opinião tem o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração, José Mendo de Souza. “Mas a minimização desses severos impactos é possível a partir do progressivo crescimento econômico”, comenta Ribeiro. (MA)
DNPM regula a atividade no País
O órgão que regulamenta a atividade de mineração no Brasil é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia. O diretor-geral do órgão, Miguel Nery, explica que a preocupação com a recuperação do meio ambiente já consta na fase do projeto do empreendimento, pois o DNPM pode aprovar ou não este projeto, e conceder ou não uma licença ou concessão para a atividade. A quantidade de empresas requerendo concessões ou mesmo conseguindo licenças vem crescendo a cada ano. Em 2007, o DNPM concedeu 126 mil títulos em todo o País.
Neste ano, Nery estima que chegará a 135 mil títulos. O processo para conseguir uma licença é longo, pois o DNPM desenvolve a fiscalização em quatro frentes principais: o andamento do processo – verificar se a empresa fez tudo certo para conseguir o título; verificação do próprio título – verificar se o documento está constituído como manda a lei -; denúncias de lavras clandestinas e a arrecadação da compensação financeira pela exploração mineral – uma contrapartida que o ente privado paga ao público sobre o que ele extrai. Segundo Nery, tudo é feito no sentido de cobrar das empresas os planos de recuperação de áreas degradadas. Porém, como em todos os órgãos públicos, há dificuldades. Uma delas seria a falta de pessoal. Para se ter uma idéia, o DNPM fiscaliza cerca de 12 mil títulos a cada ano, em 25 unidades regionais. Ao todo, são cerca de 1.100 servidores.
Estado se destaca em quatro frentes de produção
O Paraná se destaca em quatro tipos de mineração: calcário (usado na agricultura, na indústria de cimento e na construção civil); argila (usada em maior quantidade na cerâmica para produção de telhas, tijolos e manilhas); areia e xisto (para produção de óleo). A maior produção se dá no calcário: o Estado chega a produzir, por ano, 10 milhões de toneladas. Em seguida vem a argila, com cerca de oito milhões de toneladas, e a areia, com quatro milhões.
Quando se fala em mineração, é necessário definir alguns termos, que muitas vezes são ditos de maneira errônea. Explorar uma área significa estudar o local, verificar se lá existe volume economicamente viável para ser extraído. Já a atividade de retirada é chamada de explotação. Jazida é um termo dado a um local ainda inexplorado. A mina, por sua vez, só existe porque a jazida existe, ou seja, mina é o termo utilizado para o local que já foi explotado. E é justamente nas minas que se encon,tram os impactos ambientais.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, diz que o governo Lula considera um dois maiores desafios regularizar as pequenas minas. “São elas que, muitas vezes, acarretam profundos impactos negativos ao meio ambiente, à saúde dos trabalhadores e às comunidades vizinhas”, comenta. No âmbito das grandes empresas, o secretário explica que vários desafios estão sendo enfrentados.
