Foto: Allan Costa Pinto |
| A falta de diálogo pode prejudicar a preservação ambiental no Brasil. |
São Paulo – A falta de articulação entre dois importantes documentos norteadores do desenvolvimento sustentável no Brasil fez o país perder a oportunidade de implementá-los com mais rapidez. A conclusão é de uma pesquisa feita na Universidade de São Paulo (USP), que avaliou a Agenda 21 – conjunto de estratégias que se caracteriza por ser um protocolo de intenções para o desenvolvimento sustentável – e os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O trabalho, que analisa os dois documentos surgidos em 2002, apresentando os pontos positivos, avanços, lacunas e perspectivas, foi realizado pelo Projeto do Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável (Siades), que surgiu em 2003 com o objetivo de construir uma rede de indicadores de desenvolvimento sustentável e de avaliar as políticas públicas ambientais.
Na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, o Siades é coordenado pelo professor Tadeu Fabrício Malheiros, e no Departamento de Saúde Ambiental da USP, pelo professor Arlindo Philippi Jr. ?Essa rede teve por objetivo agregar outros pesquisadores que trabalham com essa temática em diversas universidades, com experiências diferentes em cada estado. Ela também agrega o governo e as instituições relacionadas à elaboração e implementação das políticas públicas no Brasil?, afirmou Malheiros.
A pesquisa, publicada na Revista Saúde e Sociedade, avalia que, apesar de ambos os documentos terem sido desenvolvidos no mesmo momento e possuírem como foco a temática do desenvolvimento sustentável do Brasil, ?a não priorização da integração desses processos gerou lacunas no conjunto de indicadores, enfraquecendo a oportunidade de se criar condições para a avaliação e a revisão da implementação do plano nacional de desenvolvimento sustentável e das Agendas 21 locais?.
A Agenda 21 Global é resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), realizada em 1992 no Rio de Janeiro. Seguindo o documento, com estímulo das discussões e dos resultados da conferência, o governo e a sociedade deram início a um conjunto de ações de construção de Agendas 21, focado na realidade brasileira, em âmbito nacional, regional e local.
Novos indicadores
Também em 2002, o IBGE lançou a primeira edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS). Dos 50 indicadores, 30 seguem o modelo de indicadores das Nações Unidas, três receberam algumas adaptações, nove foram introduzidos com formulações alternativas e oito, totalmente novos, foram acrescentados para contemplar questões de particular interesse para o Brasil. ?Foram incluídos, por exemplo, o fator desigualdade racial em relação ao rendimento familiar e à educação, o indicador de queimadas e incêndios florestais e o desflorestamento da Mata Atlântica e Amazônia, por serem importantes questões para a realidade brasileira?, disse Malheiros.
Em uma revisão feita em 2004, o IBGE incluiu os indicadores de desertificação e arenização, concentração de poluentes em áreas urbanas, qualidade das águas interiores, balneabilidade, adequação de moradia e acesso à internet, além de incluir novos indicadores de relevância para o contexto brasileiro, como a questão das terras indígenas, tráfico de animais silvestres, doenças relacionadas ao saneamento inadequado, acidentes de transporte, consumo mineral per capita, entre outros, em um total de 59 indicadores.