Mais do que simplesmente dar a certeza da paternidade, comum nas varas de família Brasil afora, o exame de DNA é considerado atualmente uma ferramenta indispensável para a investigação criminal.
No final de maio, o Paraná foi um dos seis estados que assinaram o acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Federal (PF) para o uso da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).
Trata-se de uma rede integrada de investigação forense, por onde os estados passam a compartilhar arquivos com exames de DNA de criminosos. O banco de dados utiliza o software Combined DNA Index System (Codis), usado pela polícia federal norte-americana, o Federal Bureau of Investigation (FBI).
O acordo foi assinado durante a reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), no último mês, em Salvador (BA). O Codis (que é o mesmo mostrado na série de TV norte-americana CSI), que já é usado em mais de 30 países, permite a comparação de perfis genéticos, o que pode facilitar a identificação de criminosos, principalmente em casos de estupro e pedofilia.
Com o banco de perfis genéticos, é possível interligar informações de crimes praticados por um mesmo indivíduo em estados diferentes, o que também deve agilizar as investigações. Assim, as autoridades poderão pesquisar se o material genético encontrado na cena do crime de um determinado local já tem registro em outro estado.
No Paraná, o banco de dados genéticos já funciona no Laboratório de Genética Molecular Forense, instalado no Instituto de Criminalística (IC) do Paraná, em Curitiba.
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), o IC vai priorizar a coleta de material genético de suspeitos de crimes contra a vida. Num segundo momento, a intenção é coletar amostras de todas as pessoas que forem presas.
Perfis
De acordo com o perito-chefe do laboratório de Genética Molecular, Renato Dall’Stella, em cinco anos de atividade, o espaço mantém mais de 300 perfis genéticos de criminosos armazenados.
Segundo ele, a rede vai permitir que a polícia do Mato Grosso, por exemplo, identifique um criminoso que cometeu o delito naquele estado e está preso no Paraná.
“O laboratório do Paraná obtém o perfil que fica gravado no servidor. A Polícia Federal recebe essas informações e encaminha para que a polícia do outro estado faça comparação”, explica.
Dall’Stella conta que o exame de DNA pode ser feito a partir da análise celular de qualquer vestígio humano na cena do crime. “Em humanos vivos, pode ser feita a coleta de sangue. Como a rigor, qualquer célula pode ser analisada, também são coletados fio de cabelo ou amostras de saliva e sêmen”, diz.
Segundo o perito, no laboratório é feita a ampliação do código genético, através da enzima de polimerase, que catalisa a reação dos ácidos nucléicos (que compõem o DNA). “São mapeadas 15 regiões polimórficas do genoma simultaneamente, o que aumenta a confiabilidade do resultado em praticamente 100%”, conta Dall’Stella.
O perito conta que cada laudo que pode servir como prova definitiva para condenar o suspeito, contém entre três e cinco amostras de material genético. Segundo ele, o resultado de um único exame leva cerca de 15 dias para ser concluído.
<,br />Além do Paraná, o acordo de cooperação técnica para uso do Codis foi assinado pelos estados do Amazonas, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Paraíba. A Senasp vai coordenar a implantação do sistema, que não onerou custos para o governo brasileiro, nos estados e financiar a compra dos equipamentos de informática necessários.
Referência na identificação por meio do DNA
De acordo com o perito-chefe do laboratório de Genética Molecular do Instituto de Identificação, Renato Dall’Stella, o Paraná já se tornou referência na identificação de DNA para as possíveis soluções de crimes.
Segundo ele, o laboratório já auxiliou, inclusive, localidades no exterior a identificar vítimas de incidentes. “Quando houve aquele incêndio em um supermercado no Paraguai, em 2004, o laboratório do Paraná foi solicitado para ajudar na identificação dos corpos”, lembra.
Dall’Stella conta que o laboratório do Instituto de Identificação é o único do Paraná a realizar os exames com o objetivo de elucidar crimes. Segundo Dall’Stella, o laboratório conta com três peritos que fazem individualmente dez exames por mês.
“Estamos esperando mais três novos peritos que deverão ser nomeados em breve”, afirma. Além do banco de dados, que armazena DNA de pessoas envolvidas em crimes sexuais e pedofilia, o laboratório também conta com informações genéticas de parentes de crianças desaparecidas.
De acordo com o perito-chefe, o Paraná conta com um banco de dados em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) para encontrar crianças e jovens desaparecidos.
O programa, chamado Caminhos de Volta, colhe o material genético da família do desaparecido. Assim, quando a polícia encontra uma criança sem identificação, é possível comparar se o DNA dela é compatível com o de alguma família cadastrada.
Material genético de pedófilos
O banco de dados de envolvidos em crimes sexuais e pedofilia, instalado no Paraná em 2004, arquiva o perfil genético de todos os pedófilos que são detidos pela polícia.
No que se refere somente a suspeitos de crimes de violência sexual, o Laboratório de Genética Molecular acumula cerca de 100 arquivos. A intenção da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) é dispor de um recurso para solucionar este tipo de crime de forma rápida.
Segundo o perito-chefe do laboratório de Genética Molecular do Instituto de Identificação, Renato Dall’Stella, a comparação de materiais genéticos podem afastar rapidamente a suspeita sobre determinada pessoa.
A exemplo, ele cita o laudo emitido em novembro do ano passado que descartou a suspeita sobre um presidiário de Santa Catarina, de ter sido o autor da morte da estudante Rachel Maria Lobo de Oliveira Genofre, de 9 anos.
A menina foi encontrada em uma mala no dia 5 de novembro de 2008. Um segundo suspeito também foi descartado, devido à incompatibilidade com o material colhido no corpo da menina.
